Abstract in Portuguese:

RESUMO O artigo comenta de forma sintética alguns dos desafios contemporâneos com que se defronta a democracia, recorrendo à perspectiva histórica para pensar questões atuais tais como o declínio dos níveis de confiança nas instituições políticas e a emergência de projetos populistas, aspectos que interpelam a democracia seja como ideal normativo, como aparato institucional, seja como procedimentos cristalizados. Levando em conta os grandes impasses contemporâneos, mas sem subscrever interpretações fatalistas ou messiânicas, o artigo defende que embora o caráter intrinsecamente expansivo da democracia não garanta por si só a sobrevivência da democracia, ele pode prover a base para o desenvolvimento de estratégias políticas que, combinando recursos humanos e tecnológicos, logre fomentar formas inovadoras para promover justiça, inclusão e participação, os elementos que dão vida à convivência democrática.

Abstract in English:

ABSTRACT The article examines contemporary challenges to democracy through a historical lens, focusing on issues such as declining trust in political institutions and the rise of populist movements. These phenomena challenge democracy as a normative ideal, an institutional framework, and a set of established procedures. While acknowledging significant contemporary impasses, the article avoids both fatalistic and overly optimistic interpretations. Instead, it argues that the inherently expansive nature of democracy, though insufficient on its own to ensure its survival, offers a foundation for crafting political strategies that leverage human and technological resources. These strategies can foster innovative approaches to advancing justice, inclusion, and participation - key elements that sustain democratic coexistence.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Na Ética a Nicômaco, Aristóteles investiga a justiça como igualdade (ἰςὀτης) e concentra-se no que ele chama de justiça como uma virtude particular, enquanto na Política ele mais uma vez toma a igualdade como ideia fundamental e a relaciona à constituição de uma πὀλις equilibrada. Cidades diferentes terão constituições diferentes, e seus traços específicos dependem de como lidam com a diferença e a igualdade. Na primeira parte deste artigo, argumentarei que a igualdade exigida na Política se traduz em pertencimento. Em sua segunda parte, sustentarei que o pertencimento nas sociedades contemporâneas tornou-se um problema porque as desigualdades cresceram a tal ponto que as pessoas não se sentem mais membros da ordem jurídica ou política. O argumento pressupõe que a legitimidade democrática e republicana depende da ideia de justiça geral, na qual igualdade significa pertencimento e a indiferença ao pertencimento é terreno fértil para a desconfiança e soluções autoritárias.

Abstract in English:

ABSTRACT In the Nicomachean Ethics, Aristotle investigates justice as equality (ἰςὀτης) and focuses on what he calls justice as a particular virtue, while in Politics he once again takes equality as a fundamental idea and relates it to the constitution of a balanced πὀλις. Different cities will have different constitutions, and their specific traits depend on how they deal with difference and equality. In the first part of this article, I will argue that the equality required in Politics translates into belonging. In its second part, I will argue that belonging in contemporary societies has become a problem because inequalities have grown to such an extent that people no longer feel they belong to the legal or political order. The argument assumes that democratic and republican legitimacy depends on the idea of general justice, in which equality means belonging and indifference to belonging is fertile ground for distrust and authoritarian solutions.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Balanço da política brasileira na última década, do quadro institucional descrito pela ciência política nos anos anteriores até algumas perspectivas discerníveis no horizonte futuro, o trabalho procura uma síntese dos ingredientes presentes no caso brasileiro, passando por tópicos como dinâmica institucional e suas condições de estabilidade; disfuncionalidades na regulação do financiamento de campanhas eleitorais e seu choque com um sistema de controles, ele próprio, precariamente controlado; a deriva rumo a um governo hostil à ordem constitucional, com quadro de predação muito agravado; interação da crise brasileira com quadro internacional de corrosão democrática; perspectivas de eventual superação da deriva destrutiva e sua dependência frente ao cenário externo.

Abstract in English:

ABSTRACT Comprehensive appraisal of Brazilian politics in the last decade, from the institutional framework depicted by political science in previous years to some foreseeable perspectives to the future, this papers aims at a synthesis of the main traits of the Brazilian case, covering topics such as institutional dynamics and their conditions of stability; dysfunctionalities of the electoral campaign financing regulation and its clash with a system of controls, itself precariously controlled; the drift towards a government hostile to the constitutional order, leading to a worsened predatory environment; interaction of the Brazilian crisis with an international environment of democratic corrosion; prospects for eventually overcoming the destructive drift, its dependence on the external scenario.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Nos últimos anos, a ideia de que os regimes políticos liberal-democráticos “maduros” encontram-se em crise pela emergência de líderes, ideias e movimentos autoritários, populistas e nacionalistas tem ocupado uma posição central nos debates políticos, jornalísticos e acadêmicos. Neste artigo, discutiremos a dimensão jurídico-institucional da crise contemporânea da democracia brasileira e suas especificidades em face do contexto global. Para tanto, analisamos o próprio conceito de crise da democracia liberal-representativa e sua aplicação ao contexto político brasileiro e global contemporâneo e, em seguida, exploramos as diferentes dimensões explicativas para a crise em suas correlações com os arranjos jurídico-institucionais.

Abstract in English:

ABSTRACT In recent years, the idea that “mature” liberal-democratic political regimes are in crisis due to the emergence of authoritarian, populist and nationalist leaders, ideas and movements has occupied a central position in political, journalistic and academic debates. In this article, we will discuss the legal-institutional dimension of the contemporary crisis of Brazilian democracy and its specificities in the face of the global context. In order to do so, we analyze the very concept of crisis of liberal-representative democracy and its application to the contemporary Brazilian and global political context, and then we explore the different explanatory dimensions for the crisis in its correlations with the legal-institutional arrangements.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo trata das mudanças na dinâmica dos regimes democráticos em razão da emergência da Inteligência Artificial (IA). A teoria democrática avançou na epistemologia da política considerando os avanços de inteligências individuais e coletivas, compreendendo como atores e movimentos sociais tensionam e produzem formas de convivência no seio de democracias. A emergência da Inteligência Artificial significa uma complexificação das dinâmicas democráticas uma vez que ela fundamenta uma epistemologia da política baseada na relação com outras formas de inteligência (individuais e coletivas). A coexistência dessas três formas de inteligência proporciona novos desafios para a teoria democrática no contexto da interação entre humanos e máquinas. Concluímos observando como soluções democráticas têm sido criadas para enfrentar os dilemas sociais que emergem com a Inteligência Artificial.

Abstract in English:

ABSTRACT This article deals with changes in the dynamics of democratic regimes due to the emergence of Artificial Intelligence (AI). Democratic theory has advanced in the epistemology of politics considering the advances of individual and collective intelligence, understanding how actors and social movements tension and produce forms of coexistence within democracies. The emergence of Artificial Intelligence means a complexification of democratic dynamics since it grounds an epistemology of politics based on its mutuality with individual and collective intelligence. The coexistence of these three forms of intelligence provides new challenges for democratic theory in the context of the interaction between humans and machines. We conclude by observing how democratic solutions have been created to face the social dilemmas that emerge with Artificial Intelligence.

Abstract in Portuguese:

RESUMO A partir dos aportes da literatura de movimentos sociais e da participação e das teorias políticas feministas, o artigo discute o duplo desafio colocado pelas promessas não cumpridas das democracias liberais e pelo avanço de alternativas iliberais e autoritárias. A leitura do que está em jogo na normalidade e na crise das democracias é feita a partir das vozes de lideranças feministas e antirracistas brasileiras, com base em entrevistas que realizamos no ano de 2023. As entrevistas nos permitiram acessar uma dimensão concreta da democracia, enquanto experiência vivida, que se expressa nas relações dessas mulheres e das organizações em que atuam com o Estado brasileiro. Desse prisma, as análises destacam a tensão entre estrutura e conjuntura: a visão de que o Estado foi historicamente violento e excludente para com as mulheres, em particular as negras, indígenas e trans, e a visão de que a conjuntura política importa porque pode melhorar ou piorar as condições em que se disputa o Estado. A tensão entre estrutura e conjuntura orienta a construção das estratégias e as disputas pela democracia.

Abstract in English:

ABSTRACT Drawing on contributions from the literature on social movements and participation and feminist political theories, the article discusses the double challenge posed by the unfulfilled promises of liberal democracies and the advancement of illiberal and authoritarian alternatives. The reading of what is at stake in the normality and crisis of democracies is made from the voices of Brazilian feminist and anti-racist leaders, based on interviews we carried out in 2023. The interviews allowed us to access a concrete dimension of democracy, while lived experience, which is expressed in the relationships of these women and the organizations in which they work with the Brazilian State. From this perspective, the analyzes highlight the tension between structure and situation: the view that the State has historically been violent and exclusionary towards women, particularly black, indigenous and trans women, and the view that the political situation matters because it can improve or worsen the conditions under which the State is contested. The tension between structure and situation guides the construction of strategies and disputes for democracy.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo analisa o processo de militarização e de desdemocratização na Venezuela ao longo dos governos de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro. Observamos que, desde o início do governo de Chávez, os militares receberam incentivos para participar da política nas esferas institucionais e ganharam maior protagonismo dentro da coalizão governamental, sobretudo após a tentativa frustrada de golpe contra Chávez em 2002. Na administração de Maduro, os laços entre o governo e os militares se estreitaram, o que, por um lado, garantiu a sobrevivência de Maduro no poder, em meio a uma profunda crise econômica e às investidas de grupos opositores para derrubá-lo, mas, por outro, contribuiu para a corrosão do sistema democrático do país. A metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo, por meio da qual examinamos artigos acadêmicos e textos jornalísticos produzidos sobre questões militares e sobre a democracia na Venezuela.

Abstract in English:

ABSTRACT This article analyzes the process of militarization and dedemocratization in Venezuela throughout the governments of Hugo Chávez and Nicolás Maduro. We note that since the beginning of Chávez’s government, the military have received incentives to participate in politics in the institutional spheres and have gained greater prominence within the government coalition especially after the failed coup attempt against Chávez in 2002. Under Maduro’s administration, ties between the government and the military have strengthened, which, on the one hand, has ensured Maduro’s survival in power, amid a deep economic crisis and attacks by opposing groups to overthrow him, but on the other hand contributes to the corrosion of the country’s democratic system. The methodology used was Content Analysis, through which we examined academic articles and journalistic texts produced on military issues and democracy in Venezuela

Abstract in Portuguese:

RESUMO O texto interpela os diagnósticos e pânicos contemporâneos que veem uma situação de crise das ciências no Brasil. Se valendo de tais diagnósticos, propõe hipóteses reflexivas para repensar as relações e descontinuidades entre ciências e negacionismos. Contra o senso comum douto, argumenta que não é qualquer ciência que está hoje sob ataque, mas aqueles saberes e disciplinas mais diretamente vinculados a políticas públicas. Com base em surveys, argumenta também que não existe no país algo como um “movimento negacionista”, que seria o correlato exitoso de uma imaginária crise de confiança nas ciências. Em seguida, argumenta que ataques e grupos negacionistas são mais bem entendidos na tensão entre simetrização (boundary-work) e assimetria (falsas controvérsias). E, por fim, defende que é no caráter público dos alvos almejados (vacinas, universidades, políticas sociais, etc.) que confluem discursos negacionistas e neoliberais. São, enfim, hipóteses.

Abstract in English:

ABSTRACT The text engages with contemporary diagnoses that perceive a crisis in the sciences in Brazil. Drawing on such diagnoses, it puts forward reflexive agenda to rethink the relationships and discontinuities between science and denialism. Challenging conventional scholarly wisdom, it argues that not all sciences are under attack, but rather those fields and disciplines most directly tied to public policies. Based on surveys, it also contends that there is no such thing as a “denialist movement” in the country an alleged result to an imaginary crisis of confidence in science. Furthermore, it posits that denialist attacks and groups are best understood through their investment in manufacturing false controversies. Finally, it argues that the public nature of the targeted domains (vaccines, universities, social policies, etc.) is where denialist and neoliberal discourses converge. Ultimately, these are all hypotheses.

Abstract in Portuguese:

RESUMO A ideia, aparentemente trivial, de que há circunstâncias em que o exercício da lei não pode prescindir da opinião dos especialistas é alvo de críticas contundentes há pelo menos 150 anos. O “negacionismo epistêmico” se faz presente sempre que se critica essa ideia sob a alegação de que existem atributos intrínsecos à ciência que a tornam inócua quando acionada para ajudar na solução de disputas judiciais. O que se nega, nesse caso, não é necessariamente o valor epistêmico da ciência, mas a possibilidade de este efetivamente se fazer valer quando se conta com ele para a obtenção de respostas que, em princípio, somente a ciência pode oferecer. Como pode essa modalidade especial de negacionismo irromper no debate público e, uma vez presente, como ela se afigura? São essas as perguntas que me movem neste ensaio.

Abstract in English:

ABSTRACT The apparently trivial idea that there are circumstances in which the exercise of the law cannot disregard the opinion of experts has been the target of severe criticism for at least 150 years. What I call “epistemic negationism” is something that becomes apparent whenever this idea is criticized on the grounds that there are attributes intrinsic to science that render it innocuous when used as an aid in the resolution of legal disputes. What is denied, in this case, is not necessarily the epistemic value of science, but the possibility of it effectively being useful when one counts on it to obtain answers that, in principle, only science can offer. How can this special type of negationism come up in the public debate and, once present, what does it look like?

Abstract in Portuguese:

RESUMO A pandemia de Covid-19 deu urgência ao debate sobre o negacionismo científico. Para muitos, ao evidenciar as relações de poder inerentes às práticas científicas, o campo de estudos de ciência e tecnologia teria aberto o caminho para a contestação da ciência moderna que foi explorado por populistas de extrema-direita. Neste artigo, abordamos essa questão a partir dos debates sobre autoridade epistêmica e os usos da ciência durante a “CPI da Covid”. A análise dos enfrentamentos entre depoentes e senadores permite identificar parte do repertório político “bolsonarista” e revela que esse grupo frequentemente se apropria dos signos e códigos próprios da ciência para legitimar suas posições. Observando processos de acúmulo de credibilidade epistêmica e disputas em torno da demarcação das fronteiras da ciência, o artigo argumenta que a pós-verdade no Brasil não avança pela contestação dos limites entre ciência e política, mas pela reificação desta fronteira e por demandas de purificação da prática científica.

Abstract in English:

ABSTRACT The Covid-19 pandemic brought renewed urgency to the debate on scientific denialism. For many critics, when the field of Science and Technology Studies emphasized the power relations within scientific practices, thus paving the way for the contestation of modern science, it created a political narrative that has been exploited by far-right populists. In this article, we address this issue based on debates about epistemic authority and the uses of science during the Brazilian “Covid Parliamentary Commission”. Through the analysis of exchanges between deponents and senators, it becomes evident that Jair Bolsonaro’s political group often mobilized scientific symbols and codes to legitimize their positions. The article particularly examines the processes of establishing epistemic credibility and delineating the boundaries of science. Contrary to popular belief, our findings suggest that, in Brazil, the ascent of post-truth ideologies does not stem from blurring the lines between science and politics. Instead, far-right populists reinforce these boundaries while advocating for the sanctity of scientific practice.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O presente artigo parte da análise do perfil @jairbolsonaro, atribuído a Jair Messias Bolsonaro no X, antigo Twitter, enfatizando o padrão das suas interações para, a partir disso, rastrear e caracterizar sociologicamente a rede de perfis que se mobilizam em torno do questionamento das instituições socialmente legítimas de produção e difusão de conhecimento, em especial escolas, universidades e institutos públicos de pesquisa. Em termos mais concretos, a pesquisa analisou todas as postagens realizadas um ano antes do segundo turno da eleição de 2018, listando todos os perfis citados ou repostados, buscando destacar dimensões como tipo do perfil, sexo e área prioritária de atuação. Os resultados apontam não só para um grande predomínio de perfis masculinos, como também para uma cultura da masculinidade.

Abstract in English:

ABSTRACT This article starts from the analysis of the profile @jairbolsonaro, attributed to Jair Messias Bolsonaro on X, formerly Twitter, emphasizing the pattern of its interactions to, from this, track and sociologically characterize the network of profiles that mobilize around the questioning of legitimate institutions for the production and dissemination of knowledge, especially schools, universities and public research institutes. In more concrete terms, the research analyzed all posts made one year before the second round of the 2018 election, listing all profiles cited or reposted, seeking to highlight dimensions such as profile type, gender and priority area of ​​activity. The results point not only to a large predominance of male profiles, but also to a culture of masculinity. This finding serves as a trigger to analyze more carefully the network of contestation of the established intelligentsia, in what is conventionally called denialism or anti-intellectualism as expressions of the so-called “cultural wars”. The central conclusion of the article is that it is necessary to advance in the investigation of the relationship identified between three contemporary phenomena, namely: Bolsonarism, denialism/anti-intellectualism and the culture of masculinity.

Abstract in Portuguese:

RESUMO No governo Bolsonaro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves erradicou a perspectiva de gênero de sua estrutura interna e atuação, insistindo nas ideias de “mulher” e “família” como foco de trabalho. A presente pesquisa vem mapeando essa construção de uma nova gramática que disputa o próprio sentido de “direitos humanos” deslocando objetos e investindo na criação discursiva de um novo problema social (o enfraquecimento dos laços familiares), ao passo que posiciona a “família” como ferramenta na solução de problemas sociais já legitimados como tais (como a violência doméstica). Este trabalho descreve um dos fenômenos encontrados nesse estudo: a sistemática utilização de categorias do senso-comum em oposição a categorias científicas para o embasamento de políticas públicas.

Abstract in English:

ABSTRACT In Bolsonaro’s government, the Ministry of Women, Family and Human Rights, lead by minister Damares Alves eradicated the gender perspective from its internal organization and actions, insisting in “women” and “family” as their focus for human rights policies. This research has been observing and mapping the construction of a new conservative human rights grammar which disputes the meaning of “human rights” by changing its objects and investing in the discursive creation of a new social problem (the supposed weakening of family ties), while positioning the “family” as a tool for solving social problems already seen as legitime (like domestic violence). This work describes one of the phenomena found in such study: the systematic use of lay knowledge categories in opposition to scientific categories as the basis for creating public policies.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O artigo analisa a evolução histórica da extrema-direita francesa. Reconstitui o processo de afirmação do Front National como o principal partido extremista francês. Observa o impacto da chegada de Jean-Marie Le Pen, líder do Front National, ao segundo turno das eleições presidenciais francesas em 2002. Reconhece as suas modificações importantes na natureza do partido a partir de 2010. Menciona a presença de Marine Le Pen, herdeira do movimento, no segundo turno das eleições presidenciais francesas mais recentes. E estabelece aproximações entre essa realidade francesa e o bolsonarismo praticado no Brasil.

Abstract in English:

ABSTRACT The article analyzes the historical evolution of the French extreme right. It reconstructs the process of asserting the Front National as the main French extremist party. Observes the impact of the arrival of Jean-Marie Le Pen, leader of the Front National, in the second round of the French presidential elections in 2002. It recognizes its important changes in the nature of the party from 2010 onwards. It mentions the presence of Marine Le Pen, heiress of the movement, in the second round of the most recent French presidential elections. And it establishes approximations between this French reality and the Bolsonarism practiced in Brazil.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Neste artigo propomos uma discussão do conceito desinformação a partir de um diálogo com a literatura atual sobre seus impactos nas democracias ocidentais. Argumentamos que a desinformação precisa ser pensada como um ambiente gerado pela “ordem desinformativa”, um fenômeno mais profundo e estrutural que resulta da associação das crises das culturas políticas democráticas com as lógicas de funcionamento das plataformas digitais. Em seguida, explicamos como a compreensão superficial do fenômeno tem resultado em respostas insuficientes e às vezes contraditórias das instituições públicas, o que nos leva a propor, como aprofundamento da discussão normativa, modelos mais sistemáticos de análise das iniciativas de regulação jurídica contra à desinformação. Somente com uma compreensão mais aprofundada do fenômeno, com suas características sistêmicas e estruturais, será possível propor políticas públicas adequadas e eficientes para combatê-lo.

Abstract in English:

ABSTRACT In this article we discuss the concept of disinformation through a dialogue with the current literature on its impacts over western democracies. We argue that disinformation needs to be thought of as an environment generated by the “disinformative order”, a deeper and more structural phenomena resulting from the association of crises in the democratic political cultures with the functioning of digital platforms. After that, we explain how the superficial understanding of the phenomena is resulting in insufficient, and sometimes contradictory responses from public institutions. This leads us to propose, as a further step in current normative discussion, more systematic models for analyzing legal frameworks against disinformation. Only with a deeper understanding of the phenomena, in its systemic and structural traits, will it be possible to formulate adequate and efficient public policies against it.

Abstract in Portuguese:

RESUMO A desinformação mina valores da cultura democrática, como a livre circulação do diverso e do contraditório, expressas no jornalismo pelo exercício do direito à informação. Este estudo contextualiza e lança perspectivas sobre como sociabilidades de descentralização por meio do jornalismo transnacional, da validação de dados por agências de checagem de informações e de experiências de uso de tecnologia blockchain constrangem a indústria das mensagens falsas. Tais decursos têm o potencial de mitigar problemas relativos à liberdade de imprensa, desde ameaças à integridade física dos jornalistas, até enfrentar o capitalismo de vigilância e a ditadura de algoritmos das big techs que modulam a esfera pública com interesses escusos.

Abstract in English:

ABSTRACT Disinformation undermines the values of democratic culture, such as free circulation of the diverse and contradictory, whose expression in Journalism is the exercise of right to information. This article contextualizes and launches perspectives on how decentralized sociabilities through transnational journalism, data validation by fact-checking agencies and experiences of using blockchain technology constrain the fake messages industry. These methods have the potential to mitigate problems related to freedom of the press, from threats to the physical integrity of journalists, to confronting surveillance capitalism and the algorithm dictatorship from big techs that modulate the public sphere with hidden interests.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo enfatiza como as plataformas digitais apresentam riscos reais ao jornalismo e à democracia pois contribuem para sua deterioração por meio de estratégias agressivas de expansão. De caráter ensaístico e baseado em literatura especializada e na documentação de casos no Brasil e exterior, o texto sistematiza parte da convivência conturbada de dois sistemas centrais na experiência contemporânea: estruturas plataformizadas e o jornalismo tradicional, um histórico provedor social de informações. Big techs como Alphabet/Google e Meta/Facebook mostram-se determinadas a concentrar mercados e avançam sobre as principais atividades econômicas, culturais e sociais, impulsionando seus negócios para a maximização de lucros e a neutralização da concorrência, provocando danos colaterais que fragilizam formas tradicionais de convivência social e comunicação massiva. Apesar das consequências deletérias à indústria jornalística, as big techs sustentam discursos de apoio ao setor, materializados em programas de fomento, treinamento profissional e suporte empresarial. Entretanto, esses investimentos são insuficientes para minimizar os prejuízos gerados pelas próprias plataformas. Este artigo, ao final, chama a atenção para a necessidade de regular as plataformas no Brasil, fortalecendo a democracia e outros valores relevantes para a vida coletiva.

Abstract in English:

ABSTRACT This article emphasizes how digital platforms pose real risks to journalism and democracy as they contribute to their deterioration through aggressive expansion strategies. The article takes the form of an essay and is based on specialized literature and documentation of cases in Brazil and abroad. The text also systematizes part of the troubled coexistence of two central systems in contemporary experience: platformized structures and the traditional journalistic service, a historical social provider of information. Big tech companies such as Alphabet/Google and Meta/Facebook, for example, are determined to concentrate markets and encroach upon the main economic, cultural, and social activities, driving their businesses towards profit maximization and competition neutralization, causing collateral damage that weakens traditional forms of social coexistence and mass communication. Despite the harmful consequences for the journalism industry, big tech companies maintain supportive discourses for the sector, materialized in development programs, professional training, and business support. However, these investments are insufficient to mitigate the losses generated by the platforms themselves. At the end of the article, the argument draws attention to the need to regulate platforms, strengthening democracy and other values relevant to collective life.

Abstract in Portuguese:

RESUMO No presente artigo, os autores analisam episódios recentes de cerceamento das liberdades de imprensa e de expressão promovidos e incentivados pelo Governo Federal, sobretudo na gestão Bolsonaro (2019-2022), bem como expõem os anacronismos de um ordenamento jurídico que, em muitos casos, protege e avaliza diferentes formas de intimidação e perseguição a jornais e jornalistas. Tais episódios explicitam o uso político da desinformação, ora convertida numa política de Estado não oficial, e colaboram para o esgarçamento da democracia, conforme apontado por diferentes monitores internacionais de qualidade democrática. Segundo um deles, o V-Dem, o Brasil é um dos dez países em que a democracia mais se deteriorou no último decênio, em grande medida em razão da queda nas notas do país nos quesitos liberdade de imprensa e liberdade acadêmica.

Abstract in English:

ABSTRACT This paper analyzes recent episodes of restriction of press freedom and freedom of speech promoted and stimulated by the Brazilian federal government, specially under Jair Bolsonaro (2019-2022). It also exposes the anachronisms of a legal system that, in some cases, protects and endorses different forms of intimidation and persecution of journalists and media outlets. These episodes exemplify the political use of misinformation, converted in a non-official state policy, and collaborate to the erosion of democracy, which can be measured by using different international monitors of democratic quality. According to V-Dem, one of the most prestigious of these monitors, Brazil is among the ten countries that had the biggest democratic erosion in the last ten years, in part because of the decrease of standards in both press and academic freedom.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O anglicismo “disrupção” é a palavra da moda para caracterizar os impactos das mídias digitais nas áreas da economia e da comunicação. No entanto, não estão claros os efeitos da centralidade das mídias sociais sobre os espaços públicos e, portanto, sobre os direitos básicos à informação e à comunicação necessários à legitimidade das instituições democráticas. Neste texto, discutimos esses impactos por meio do mapeamento das tendências de uso dessas plataformas no globo, do estado atual das tensões com as mídias de massa tradicionais, pelo que entendemos como o paradoxo das mídias sociais, e pela análise de questões específicas, como a informação pública, o sentido do público e do social, a transparência e o acesso à informação. Defendemos que as mídias sociais têm a responsabilidade de se engajar num processo multissetorial e internacional de governança digital, que inclui a discussão sobre conteúdos danosos, liberdade de internet, a transparência algorítmica e o acesso à informação, sob o risco de terem amea- çadas sua confiabilidade política e até mesmo econômica.

Abstract in English:

ABSTRACT “Disruption” is a buzzword used to represent the impacts of digital media over areas such as economy and communication. However, what is not clear are the effects of the centrality of social media over public spaces and, therefore, over the basic rights to information and communication that are necessary for the legitimacy of democratic institutions. In this text we discuss these impacts by mapping social media usage tendencies in the globe, the current discussions on the tensions with legacy media, and through the analysis of specific issues, such as public information, the meaning of “public” and “social”, and transparency and access to information. We argue that social media have the responsibility of engaging themselves in a multi-sectorial and international process of digital governance, which includes the discussion on harmful speech online, Internet freedom, algorithmic transparency, and access to information. Otherwise they will risk their political and even economic trustworthiness.