Abstract in Portuguese:

O artigo a seguir reúne os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo principal analisar as práticas discursivas construídas por mulheres habitantes de setores populares do Chile sobre o fenômeno da “violência contra a mulher”. A discussão destaca as principais formas de enunciar esse fenômeno ao longo da história e, por sua vez, como ele surge como um marco de possibilidade para as próprias mulheres que foram vítimas ou testemunhas dele. A partir de um exercício que busca tensionar as formas discursivas que apelam para uma determinada ideia de sujeito, tornando invisíveis as subjetividades que vão a contracorrente, como é o caso das mulheres que vivem em condições de pobreza. A principal constatação é a emergência do cuidado como forma de subjetivação paradoxal, como marco de sujeição e resistência à violência, o que também põe em xeque a visão vitimizada a partir da qual esse fenômeno é abordado no Chile.

Abstract in Spanish:

RESUMEN El siguiente articulo recoge los resultados de una investigación que tuvo como objetivo principal analizar las prácticas discursivas construidas por mujeres habitantes de sectores populares en Chile sobre el fenómeno de la violencia contra la mujer. La discusión pone de manifiesto las principales formas de enunciar dicho fenómeno a lo largo de la historia y, como a su vez, emerge como marco de posibilidad para las propias mujeres que han sido víctima o testigos de ésta. Desde un ejercicio que busca tensionar las formas discursivas que apelan a cierta idea de sujeto, invisibilizando así aquellas subjetividades a contracorriente, como es el caso de las mujeres que viven en condiciones de pobreza. El principal hallazgo, es la emergencia de cuidado como forma de subjetivación paradojal, en tanto que marco sujeción y resistencia respecto de la violencia que tensiona además la visión victimista desde la cual se aborda este fenómeno en Chile.

Abstract in English:

The following article gathers the results of a research whose main objective was to analyze the discursive practices constructed by women inhabitants of popular sectors in Chile on the phenomenon of “violence against women”. The discussion highlights the main ways of enunciating this phenomenon throughout history and, at the same time, how it emerges as a framework of possibility for the women themselves who have been victims or witnesses of it. From an exercise that seeks to tension the discursive forms that appeal to a certain idea of subject, thus making invisible those subjectivities against the current, as is the case of women living in conditions of poverty. The main finding is the emergence of care as a form of paradoxical subjectivation, as a framework of subjection and resistance to violence that also stresses the victimizing vision from which this phenomenon is approached in Chile.

Abstract in Portuguese:

Este artigo problematiza as noções de violência e direitos humanos e enfatiza as práticas restaurativas como estratégia de resolução de conflitos no espaço escolar. No caso da violência, questiona-se a legitimidade de saberes e práticas institucionais que, na expectativa de resolução dos conflitos, tendem a separar e a contrapor de modo unilateral as figuras agressor e vítima, fazendo recair sobre o primeiro um inventário de verdades e concepções jurídico-morais punitivas, culpabilizadoras e retributivas. Com relação aos direitos humanos, a indagação incide sobre a persistência de saberes acadêmico-políticos que conferem maior relevância e visibilidade aos direitos civis e políticos do que aos direitos sociais, cuja ausência pode impactar diferentes formas de violência entre os estudantes das escolas públicas do ensino médio. A partir de uma abordagem teórico-conceitual de crítica e ressignificação dos temas violência e direitos humanos e da apresentação de dados relativos à realização de pesquisa-ação nas escolas, o objetivo deste artigo é contribuir para a inclusão de diferentes formas de saber e experiências locais nos processos de compreensão e indução de políticas públicas não violentas de resolução dos conflitos no chão da escola.

Abstract in English:

The article problematizes the notions of violence and human rights and emphasizes restorative practices as a strategy for resolving conflicts in schools. In the case of violence, it questions the legitimacy of institutional knowledge and practices which, in the hope of resolving conflicts, tend to separate and unilaterally contrast the figures of aggressor and victim, placing an inventory of punitive, blaming and retributive legal and moral truths and conceptions on the former. With regard to human rights, the question focuses on the persistence of academic-political knowledge that gives greater relevance and visibility to civil and political rights than to social rights, the absence of which can have an impact on different forms of violence among public high school students. Based on a theoretical-conceptual approach of critique and re-signification of the themes of violence and human rights and the presentation of data related to action research in schools, the aim of the article is to contribute to the inclusion of different forms of knowledge and local experiences in the processes of understanding and inducing non-violent public policies for resolving conflicts on the school floor.

Abstract in Portuguese:

Esta pesquisa se concentra em analisar as diferentes formas de subjetivação das mulheres vítimas de violência durante o conflito armado na Colômbia e como essas experiências são reconfiguradas em agências políticas de transformação social. A metodologia da pesquisa articula categorias fornecidas pela teoria feminista, explorando sua influência em diversas formas de subjetivação, como o uso do corpo, os papéis e as representações das mulheres durante o conflito armado, e tomando como referência a leitura e a avaliação do relatório da Comissão da Verdade. Achados importantes revelam que as mulheres são um nó central no tecido do conflito armado, não apenas como vítimas, narradoras em primeira pessoa, sobreviventes, testemunhas ou intérpretes, mas também como agentes políticos centrais e, em muitos casos, únicos na formulação de estratégias para a reconstrução do tecido social, organização política e comunitária.

Abstract in Spanish:

RESUMEN La presente investigación se enfoca en analizar las distintas maneras de subjetivación de las mujeres víctimas de violencias durante el conflicto armado en Colombia y cómo estas experiencias se reconfiguran en agencias políticas de transformación social. La metodología de la investigación articula categorías proporcionadas por la teoría feminista, explorando su influencia en diversas formas de sujeción, como el uso del cuerpo, los roles y las representaciones de las mujeres durante el conflicto armado, y teniendo como referente la lectura y evaluación del informe de la Comisión de la Verdad. Dentro de los hallazgos importantes se revela que las mujeres son nodo central en el entramado del conflicto armado, no solo en calidad de víctimas, narradoras en primera persona, sobrevivientes, testigos o intérpretes, sino como agentes políticos centrales y, en muchos casos, únicos en la formulación de estrategias para la reconstrucción del tejido social, la organización política y comunitaria.

Abstract in English:

This research focuses on analyzing the different ways of subjectivation of women victims of violence during the armed conflict in Colombia and how these experiences are reconfigured in political agencies of social transformation. The research methodology articulates categories provided by feminist theory, exploring their influence on various forms of subjection, such as the use of the body, roles and representations of women during the armed conflict, and taking as a reference the reading and evaluation of the Truth Commission report. Among the important findings, it is revealed that women are a central node in the framework of the armed conflict, not only as victims, first-person narrators, survivors, witnesses or interpreters, but also as central political agents and, in many cases, unique in the formulation of strategies for the reconstruction of the social fabric, political and community organization.

Abstract in Portuguese:

Este trabalho faz parte da etapa inicial do Projeto Assimetrias Federativas em Tempos de covid-19: Diagnósticos e Impactos da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça nos Estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, no qual foi proposto um balanço dos estudos produzidos no campo acadêmico sobre a atuação dos sistemas de Segurança Pública e Justiça Criminal nos sistemas prisional e socioeducativo frente ao cenário da Pandemia do covid-19. O texto reflete, especialmente, debates em torno da aplicabilidade da Recomendação 62 do CNJ de 2020 - destinada aos juízes e tribunais no julgamento de habeas corpus pedindo a sua aplicação no sentido da “adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo”, inclusive de reavaliar as prisões provisórias nesse contexto - e seus efeitos perante suas finalidades propostas. O mapeamento da bibliografia nesse recorte evidencia que não houve de fato uma ruptura das práticas tradicionais punitivas sobre os encarcerados, mesmo com a referida Recomendação perante os Tribunais.

Abstract in English:

This work is part of the initial stage of the Project Federative Asymmetries in Times of Covid-19: Diagnoses and Impacts of Recommendation 62 of the National Council of Justice in the States of Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro and Rio Grande do Sul, in which we proposed a balance of studies produced in the academic field on the performance of the Public Security and Criminal Justice systems in the face of the Covid-19 Pandemic scenario, in the prison and socio-educational systems. The text reflects, in particular, debates around the applicability of CNJ Recommendation 62 of 2020 - aimed at judges and courts in the judgment of habeas corpus asking for its application in the sense of “adopting preventive measures against the spread of infection by the new Coronavirus within the criminal justice and socio-educational systems”, including re-evaluating pre-trial detention in this context - and its effects on its proposed purposes. The mapping of the bibliography in this area shows that there has not in fact been a break with traditional punitive practices towards the incarcerated, even with the aforementioned Recommendation to the Courts.

Abstract in Portuguese:

A legislação equatoriana promove e incentiva o processo de reintegração de pessoas privadas de liberdade. Entretanto, a realidade nos centros de reintegração social é diferente. A diminuição da qualidade de vida e uma intervenção de natureza retributiva não permitem uma resposta adequada à estrutura legislativa. Este artigo reúne as vozes de detentos e profissionais para analisar a realidade do sistema penitenciário, identificando os pontos fortes e as áreas de melhoria na finalidade do próprio sistema, bem como as ações para motivar e orientar a mudança. Conclui com uma série de propostas que devem melhorar a execução penal e favorecer os processos de reintegração social.

Abstract in Spanish:

RESUMEN La legislación ecuatoriana impulsa y fomenta el proceso de reinserción de las personas privadas de libertad. No obstante, la realidad en los centros de reinserción social es distinta. La disminución en la calidad de vida y una intervención de corte retributivo, no permiten dar una respuesta adecuada al marco legislativo. En el presente artículo se recoge la voz de internos y profesionales, para analizar la realidad del sistema penitenciario, identificando los puntos fuerzas y aspectos a mejorar en la finalidad del propio sistema, así como las acciones de motivación y orientación al cambio. Se concluye con una serie de propuestas que deben permitir mejorar la ejecución penal y favorecer procesos de reinserción social.

Abstract in English:

Ecuadorian legislation promotes and encourages the process of reintegration of persons deprived of liberty. However, the reality in social reintegration centers is different. The decrease in the quality of life and a retributive intervention do not allow an adequate response to the legislative framework. This article gathers the voice of inmates and professionals to analyze the reality of the penitentiary system, identifying strengths and aspects to be improved in the purpose of the system itself, as well as actions to motivate and guide change. It concludes with a series of proposals that should allow improving the penal execution and favoring social reinsertion processes.

Abstract in Portuguese:

O artigo analisa a gestão da pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2) no Sistema Penitenciário de Brasília. O foco das análises está nas articulações institucionais e nas medidas e práticas implementadas pelos atores socioinstitucionais para enfrentar a disseminação do vírus que causou a emergência sanitária em escala mundial. A pesquisa é de natureza qualitativa de campo e teve como foco central a produção de dados oficiais sobre a gestão da pandemia de Covid-19 nas prisões do Distrito Federal. O trabalho de campo foi realizado por meio de entrevistas semiestruturadas feitas de forma remota e presencial com fiscalizadores, operadores e gestores do sistema prisional: secretário e coordenador da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE), defensor público, agente do Ministério Público, profissionais da saúde, policiais penais e diretores de unidades prisionais brasilienses. O conjunto dos dados nos permite dizer que o enfrentamento à pandemia produziu um know-how considerável para futuras emergências sanitárias e contribui na melhoria de uma diversidade de aspectos importantes da gestão prisional, tais como a instauração das visitas e audiências virtuais e o aprimoramento das relações entre as equipes técnicas da segurança prisional e as da saúde, tornando permanentes aspectos relativos aos protocolos de higiene no cotidiano da prisão e aos atendimentos médicos de urgência.

Abstract in English:

The article analyses the management of the coronavirus pandemic (SARS-CoV-2) in Brasilia’s Penitentiary System. The focus of the analysis is on institutional partnerships and on the measures and practices implemented by socio-institutional actors to contain the spread of the virus responsible for the global health emergency. The research is based on qualitative fieldwork, which centred on the production of official data on the management of the Covid-19 pandemic in prisons in Brazil’s Federal District. Fieldwork involved semi-structured interviews conducted remotely and in person with inspectors, operators and managers of the prison system: the secretary and coordinator of the State Secretariat for Penitentiary Administration (SEAPE), members of the Public Defender’s Office and the Public Prosecutor’s Office, professional health workers, prison officers and directors of prison units in Brasilia. The set of data allows us to conclude that confronting the pandemic has produced considerable know-how for future health emergencies and helped enhance a variety of important aspects of prison management, such as the introduction of virtual visits and hearings and the improvement of relationships between the prison security and health teams, making hygiene protocols in the prison’s daily routine and emergency medical care permanent features.

Abstract in Portuguese:

O objetivo deste artigo foi conhecer as percepções e os discursos sobre os riscos enfrentados pelas crianças e adolescentes migrantes venezuelanos na Colômbia a partir das experiências das organizações de ajuda humanitária e dos governos locais colombianos. Vinte e uma pessoas foram entrevistadas: 14 de organizações humanitárias e sete de governos locais. Depois que o material foi coletado, foi realizada uma análise qualitativa do conteúdo. Os entrevistados identificaram pelo menos 12 riscos que afetam crianças e adolescentes venezuelanos na Colômbia, como exploração econômica não sexual e violência sexual, entre outros.

Abstract in Spanish:

RESUMEN El propósito de este artículo fue el de conocer las percepciones y discursos sobre los riesgos que corren niños, niñas y adolescentes migrantes venezolanos en Colombia desde las experiencias de las organizaciones de ayuda humanitaria y de los gobiernos locales colombianos. Se entrevistó a 21 personas: 14 de organizaciones de acción humanitaria y 7 de gobiernos locales. Una vez recopilado el material, se realizó análisis de contenido cualitativo. Los entrevistados identificaron al menos 12 riesgos que afectan a niños, niñas y adolescentes venezolanos en Colombia como la explotación económica no sexual, la violencia sexual, entre otros.

Abstract in English:

The purpose of this article was to learn about the perceptions and discourses on the risks faced by Venezuelan migrant children and adolescents in Colombia from the experiences of humanitarian aid organizations and Colombian local governments. Twenty-one people were interviewed: 14 from humanitarian action organizations and 7 from local governments. Once the material was collected, qualitative content analysis was conducted. The interviewees identified at least 12 risks affecting Venezuelan children and adolescents in Colombia, such as non-sexual economic exploitation and sexual violence, among others.

Abstract in Portuguese:

Este artigo tem como objetivo compreender como as disputas cotidianas em espaços de sociabilidade próxima levam a homicídios de jovens. Os problemas centrais que orientam nossa reflexão estão ligados à explicitação narrativa dos quadros simbólicos, morais e emocionais que os compõem. A pesquisa foi realizada em bairros da classe trabalhadora na área metropolitana da cidade de Buenos Aires. Argumentamos que esses homicídios estão inscritos em sociabilidades que entrelaçam expressões do “intolerável” como uma experiência incorporada. Essa experiência impulsiona uma ação radical no espaço de interação que pode levar a uma agressão letal.

Abstract in Spanish:

RESUMEN Este trabajo se propone comprender cómo disputas cotidianas en espacios de sociabilidad próxima conducen a homicidios en jóvenes. Los problemas centrales que guían nuestra reflexión están vinculados con la explicitación narrativa de los entramados simbólicos, morales y emocionales que los componen. La investigación se realizó en barrios populares del área metropolitana de la ciudad de Buenos Aires. Sostenemos que estos homicidios se inscriben en sociabilidades que entraman expresiones de “lo intolerable” como experiencia corporizada. Esta experiencia impulsa una acción radical en el espacio de interacción que puede conducir a la agresión letal.

Abstract in English:

This paper aims to understand how everyday disputes in spaces of close sociability lead to homicides in young people. The central problems that guide our reflection are linked to the narrative explicitation of the symbolic, moral and emotional frameworks that compose them. The research was carried out in popular neighborhoods in the metropolitan area of the city of Buenos Aires. We argue that these homicides are inscribed in sociabilities that interweave expressions of “the intolerable” as an embodied experience. This experience drives a radical action in the space of interaction that can lead to lethal aggression.

Abstract in Portuguese:

Esta pesquisa objetiva compreender as visões de torcedores organizados sobre o fenômeno da violência no futebol brasileiro. Também procura analisar em que medida e como esses torcedores se engajam em práticas violentas e os (possíveis) significados e funções que essas práticas possuem para eles. Para alcançar esses objetivos, o artigo apoia-se nos resultados de um survey realizado a pedido da Associação Nacional de Torcidas Organizadas do Brasil (ANATORG), que contou com a participação de 1.522 torcedores. Entre outras coisas, os resultados indicam onde, quando e contra quem ocorrem as brigas. As respostas apontam, ainda, as armas utilizadas e as percepções dos referidos torcedores em relação a esses atos e por fim, os respondentes indicam suas propostas para melhorar a segurança no futebol profissional.

Abstract in English:

This research aims to understand the views of organized supporters on the phenomenon of violence in Brazilian soccer. It also seeks to analyze to what extent and how these fans engage in violent practices and the (possible) meanings and functions that these practices have for them. To achieve these objectives, the article draws on the results of a survey carried out at the request of the National Association of Organized Football Fans of Brazil (ANATORG), which involved 1,522 fans. Among other things, the results show where, when and against whom fights occur. They also point out the weapons used and the perceptions of these fans in relation to these acts. Finally, they indicate their proposals for improving safety in professional soccer.

Abstract in Portuguese:

Este trabalho pretende refletir acerca da relação entre ativismos políticos e grupos armados na Baixada Fluminense, dando ênfase aos ativismos culturais. Apesar da compreensão de que as milícias representam substantiva influência na (des)organização das práticas militantes e na assimetria de usos e possibilidades no espaço público, realça-se que outras formas de ativismo são acionadas, mesmo que inseridas, direta e indiretamente, nas dinâmicas do controle territorial armado. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica de cariz etnográfico com agentes culturais e um grupo cultural em um município da Baixada Fluminense.

Abstract in English:

This paper aims to reflect on the relationship between political activism and armed groups in the Baixada Fluminense, with an emphasis on cultural activism. Despite understanding that the militias have a significant influence on the (de)organization of militant practices and on the asymmetry of uses and possibilities in the public space, it is stressed that other forms of activism are activated, even if they are directly or indirectly part of the dynamics of armed territorial control. To this end, ethnographic empirical research was carried out with cultural agents and a cultural group in a municipality in the Baixada Fluminense.

Abstract in Portuguese:

Neste artigo, examinamos a estrutura de redes de relações do Movimento dos Atingidos por Barragens no Espírito Santo (MAB-ES), no desastre no Rio Doce. Este foi um desastre sem precedentes no Brasil, desencadeado pelo rompimento de barragem de rejeitos de mineração da Samarco, Vale e BHP Billiton, em 2015, em Minas Gerais. Após o desastre no Rio Doce, a difusão do MAB para o Espírito Santo foi marcada pela construção da identidade coletiva de atingido. O MAB-ES também desempenhou um importante papel de organização e de articulação das pessoas afetadas, agindo na formação organizacional e identitária da sociedade civil local. Nesse cenário de injustiças socioambientais, como se configuraram as redes de relações do MAB-ES no conflito com autoridades e corporações? Quais processos e mecanismos influenciam a dinâmica das redes e como elas mudam ao longo do tempo? Utilizando métodos de pesquisa mistos, cinco anos do desastre socioambiental (2015-2020) foi examinado: (i) survey aplicado a 44 ativistas de 36 movimentos sociais e organizações civis no Espírito Santo; (ii) entrevistas em profundidade com 4 ativistas do MAB-ES; e (iii) análise de redes sociais do MAB-ES. O estudo demonstra um processo de expansão, mudanças e estabilização nas redes de relações do MAB-ES ao longo do tempo, com destaque ao papel de mobilização dos atingidos e de intermediação do conflito, cujo processo opera os mecanismos de brokerage e de difusão.

Abstract in English:

In this article we examine the structure of the relationships networks of the Movement of People Affected by Dams in Espírito Santo (MAB-ES) in the Rio Doce disaster. It was a disaster unprecedented in the Brazil triggered by collapse of the Fundão dam of the Samarco, Vale, and BPH Billiton mining companies in 2015, in Minas Gerais. Following the Rio Doce disaster, the diffusion of MAB to Espírito Santo was marked by the construction of a collective identity among those affected. MAB-ES also plays an important role in organizing and articulating the people affected, acting in the organizational and identity formation of local civil society. In this scenario of socio-environmental injustices, how are the MAB-ES relationship networks configured in their conflict with authorities and corporations? What processes and mechanisms influence the dynamics of these networks, and how do they change over time? Through mixed-method research, five years of the socio-environmental disaster (2015-2020) were examined: (i) survey of 44 activists from 36 social movements and civil organizations in Espírito Santo; (ii) in-depth interviews with 4 activists; and (iii) social networks analysis. The study highlights a process of expansion, changes and stabilization of MAB-ES relationship networks over time, demonstrates its role in mobilizing and intermediating the conflict, a process that operates the mechanisms of brokerage and diffusion.

Abstract in Portuguese:

Este estudo visa a explicação das taxas de homicídios intencionais no Estado do Espírito Santo, entre 1980 e 2022, em função dos determinantes estruturais (socioeconômicos e sociodemográficos) e das políticas de segurança pública e apoio social. Empregamos um método misto, que articula a análise histórica e documental de discursos com a construção de modelos quantitativos multivariados, buscando compreender a agenda e formulação das políticas de segurança pública e mensurar os múltiplos fatores da violência, inclusive os próprios programas governamentais. Constatamos que o governo estadual foi prolífico na elaboração de programas de segurança pública, demonstrando a persistente centralidade da área na agenda governamental, mas enfrentou dificuldades de governança e governabilidade na implementação, prejudicando a sua eficiência. A desigualdade de renda e o acesso a armas de fogo contribuíram para aumentar os homicídios intencionais, enquanto as despesas públicas em apoio social e segurança pública não tiveram impactos relevantes, apesar de variações significativas e modestas entre os efeitos dos programas estaduais de segurança pública.

Abstract in English:

This study aims to explain the rates of intentional homicides in the state of Espírito Santo between 1980 and 2022 as a function of structural determinants (socioeconomic and sociodemographic) and public security and social support policies. We used a mixed method, combining historical and documentary analysis of discourses with the construction of multivariate quantitative models, seeking to understand the agenda and formulation of public security policies and to measure the multiple factors of violence, including the government programs themselves. We found that the state government has been prolific in drawing up public safety programs, demonstrating the persistent centrality of the area on the government agenda, but has faced difficulties of governance and governability in implementation, hindering their efficiency. Income inequality and access to firearms contributed to an increase in intentional homicides, while public spending on social support and public safety had no relevant impact, despite significant and modest variations between the effects of state public safety programs.

Abstract in Portuguese:

A partir de diários de campo, entrevistas e dados secundários, este estudo reconstrói a mobilidade de uma pessoa, Alecsandro, sobrevivente do cárcere, e de uma moto, Honda Pop, por diferentes regiões do Brasil. Motocicletas de baixa cilindrada são instrumentos básicos do trabalho precário e criminalizado que conectam mercados informais, ilegais e legais entre diferentes regiões do Brasil. Neste trabalho argumenta-se que as mobilidades marginais de pessoas e bens ajudam a compreender “coronelatos” e “facções” como lógicas políticas sobre mercados, também produtoras de violência e desigualdade em pequenas e médias cidades por todo o Brasil.

Abstract in English:

Based on field diaries, interviews and secondary data, we reconstructed the mobility of a person, Alecsandro, a former prison survivor, and a motorcycle, a Honda Pop, through different regions of Brazil. Low-cylinder motorcycles are basic instruments of precarious and criminalized work that connect informal, illegal and legal markets between different regions of Brazil. We argue that marginal mobilities of people and goods help us to understand “coronelatos” and “factions” as political logics over markets, which also produce violence and inequality in small and medium-sized cities across Brazil.

Abstract in Portuguese:

O Brasil é um dos países com maior taxa de casamentos precoces, ou seja, de casamentos de crianças e adolescentes. Embora seja um país com legislação avançada no que diz respeito à proteção da infância, inclusive com leis para combater o casamento infantil, há alguns marcos regulatórios que precisam ser esclarecidos ou mais bem definidos, sob pena de serem negados direitos às crianças. O objetivo deste estudo é destacar a complexidade do problema do casamento infantil no Brasil e a necessidade de uma abordagem multifacetada para combatê-lo. As medidas estritamente jurídicas estão longe de se impor contra os casamentos formais e ainda mais longe de combaterem os informais que vivem à margem da Lei. As razões subjacentes ao casamento infantil são variadas, como constatamos por meio do estudo de caso realizado com famílias de Campinas assistidas pela Sociedade Educativa de Trabalho e Assistência (SETA)1 e inferimos que a concretização da proteção integral da criança exige a sensibilização e intervenção de todos os setores da sociedade. Há necessidade de continuar o incentivo à políticas públicas eficazes que ajudem a adotar parâmetros para prevenir o casamento infantil.

Abstract in English:

Brazil is one of the countries in the world with the highest rate of early marriages, i.e., marriages of children and adolescents. Although it has an advanced child protection legislation, including laws to combat child marriage, some legal frameworks still require better clarification or definition lest children’s rights will be denied. This study aimed to highlight the complexity of the problem of child marriage in Brazil and the need for a multifaceted approach to combat it. Strict legal measures are far from sufficient to address formal marriages, let alone informal ones that take place outside the law. The reasons for child marriage are varied, as we have seen in the case study of families in Campinas supported by Sociedade Educativa de Trabalho e Assistência, and we conclude that achieving comprehensive child protection requires awareness and intervention from all sectors of society. We must continue to promote effective public policies that help set parameters to prevent child marriage.

Abstract in Portuguese:

Este artigo apresenta uma etnografia institucional realizada entre 2022 e 2024, no âmbito dos debates governamentais sobre a questão intersexual no Chile. Os dados obtidos foram sistematizados por meio da técnica de Coalizões Discursivas (CD) com o objetivo de identificar as relações de poder e as alianças que se configuram na esfera política atual e como elas influenciam a experiência intersexual no território. Os resultados aqui apresentados nos convidam a refletir se as práticas sociais atuais permitem a possibilidade de incorporar outro corpo intersexo, diferente da experiência reificada, e útil para a criação de políticas.

Abstract in Spanish:

RESUMEN El presente artículo presenta una etnografía institucional realizada entre 2022 y 2024, en el marco de debates gubernamentales sobre la cuestión intersexual en Chile. Los datos obtenidos fueron sistematizados mediante la técnica de Coaliciones Discursivas (CD) con el objetivo de identificar las relaciones de poder y alianzas que se configuran en el ámbito político actual, y cómo estas influyen en la experiencia intersexual en el territorio. Los hallazgos aquí expuestos invitan a reflexionar sobre si las prácticas sociales actuales permiten la posibilidad de encarnar otro cuerpo intersexual, distinto al de la experiencia cosificada y útil para la creación de políticas.

Abstract in English:

This article presents an institutional ethnography carried out between 2022 and 2024, within the framework of governmental debates on the intersex issue in Chile. The data obtained were systematized using the technique of Discursive Coalitions (DC) with the aim of identifying the power relations and alliances that are configured in the current political arena, and how these influence the intersex experience in the territory. The findings presented here invite us to reflect on whether current social practices allow the possibility of embodying another intersex body, different from the reified experience and useful for the creation of policies.