Introdução

O impacto da urbanização na saúde das pessoas é estudado por profissionais de diversas áreas de formação. A quantidade de publicações sobre a correlação entre espaços livres e saúde mental aumentou na última década (Chen et al., 2021; Nguyen et al., 2021), e o campo da saúde ambiental ampliou o seu escopo de pesquisa para além do impacto de poluentes ambientais na saúde física e mental humana (Hood, 2005). Entretanto, ainda é necessário o aprofundamento sobre os mediadores dessa relação, a partir da perspectiva de múltiplas disciplinas e em diferentes países (Nieuwenhuijsen et al., 2017; Zandieh; Nieuwenhuijsen; Zandieh, 2020). Não está clara a forma como esta relação entre espaços livres e saúde mental se estabelece, apesar de revisões bibliográficas no tema indicarem que os benefícios do contato com a natureza e com as áreas livres vão além do aumento da atividade física pelos usuários e melhora da qualidade do ar no local (Nguyen et al., 2021; Nieuwenhuijsen et al., 2017). Permanecem questionamentos sobre onde, quando, quanto e as características espaciais dos espaços livres são necessárias para que os benefícios à saúde sejam atingidos.

No Brasil, Saldiva (2018) afirma que as doenças mentais, notadamente a ansiedade e a depressão, são mais frequentes no ambiente urbano. E explica que o desamparo da solidão coletiva tão frequente nas megacidades e a falta de uma pessoa com quem se possa compartilhar medos e dúvidas são fatores que favorecem o sofrimento mental e predispõem ao consumo de álcool e drogas. Este, por sua vez, aumenta o risco de ansiedade e depressão. A quantidade de pessoas com esquizofrenia também é maior em cidades acima de um milhão de habitantes, quando comparada a cidades menores, de até 100 mil habitantes. O risco para o desenvolvimento de transtornos mentais é maior nas regiões mais carentes das cidades. Nas áreas mais pobres, fatores como a violência, as horas trabalhadas, o tempo perdido em deslocamentos e a instabilidade no emprego são mais frequentes, significando que a taxa de doenças mentais é também um bom indicador para aferir a desigualdade entre os habitantes urbanos. No cenário de maior expectativa de vida e de envelhecimento da população, a demência e os transtornos cognitivos devem ser considerados uma prioridade de saúde pública. É imprescindível entender melhor a relação entre saúde mental e o ambiente construído na escala urbana, e a correlação entre aspectos sociais e espaciais para saúde mental nas cidades (Pani, 2016).

O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que o Brasil é um dos signatários, estabeleceu como um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) o ODS 3 – Garantir vida saudável e bem-estar para todos em todas as idades (ONU, 2015). Com a adequação das metas globais à realidade do país em 2018, a meta ODS 3.4 nacional, relacionada à saúde mental prevê: “Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, promover a saúde mental e o bem-estar, a saúde do trabalhador e da trabalhadora, e prevenir o suicídio, alterando significativamente a tendência de aumento” (IPEA, 2024, p. 13). Em Ribeirão Preto, houve piora no indicador relacionado a óbitos por suicídio no município após 2006. A partir de 2017, os índices pareciam melhorar, mas considerando possíveis impactos da pandemia de COVID-19 no âmbito da saúde mental, o Plano Municipal de Saúde (PMS 2022-2025) identifica piora nos últimos dois anos e a necessidade de intensificação de ações e investimentos na área (PMRP, 2021b).

O recorte proposto para este tema amplo e multidisciplinar é o estudo de características dos espaços públicos de lazer próximos aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os Espaços de Lazer (EL) considerados na pesquisa são locais abertos e públicos, qualificados (ou qualificáveis) para o uso recreativo, como parques e praças. Pela proximidade aos serviços, esses EL poderiam ser utilizados pelos usuários do CAPS, em contato com a comunidade local. O CAPS é um tipo de equipamento comunitário especializado em saúde mental e que compõe a Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Por usuários do CAPS entendemos as pessoas com transtornos psíquicos, os familiares cuidadores e os profissionais que atuam no serviço.

Especificamente quanto ao público infantil, a conexão com a natureza em parques urbanos brasileiros trouxe benefícios ao bem-estar e desenvolvimento infantil. Os benefícios da visita a parques foram maiores na dimensão emocional/psicológica. A relação entre bem-estar, particularmente na saúde mental, e a presença e facilidades de acesso às áreas verdes urbanas, vem sendo cada vez mais documentada e corroborada, em diferentes escalas espaciais (Cunha et al., 2022). Nesse estudo, não fizemos distinção entre os EL próximos a CAPS que realizam atendimento adulto e o CAPS i, que atende crianças e adolescentes, pois entendemos que os Espaços de Lazer são compartilhados com a comunidade local, sem distinção de faixa etária. A demanda por qualificações específicas dos EL próximos ao CAPS i pode surgir após a definição de atividades terapêuticas, em uma política pública que envolvesse as áreas de saúde mental, meio ambiente e urbanismo.

Os CAPS começaram a ser implantados a partir de 2002, após a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira – a Lei Federal nº 10.216, de 2001, novos ou em substituição a serviços precedentes (Brasil, 2002). Esses equipamentos comunitários são territorializados, ou seja, atendem a determinados distritos sanitários (bairros ou região de uma cidade). Para além da definição de um recorte geográfico, o conceito de leva em consideração a dimensão cultural, social e econômica de um determinado lugar. É com base nessa compreensão sobre o contexto em que cada pessoa atendida está inserida que se torna possível a construção de um Projeto Terapêutico Singular (PTS), de modo que o cuidado esteja associado à inserção do sujeito na comunidade, pelo fortalecimento de vínculos familiares e sociais (Desinstitute, 2021). Para Carvalho (2013), em psicologia ambiental, o ambiente é multidimensional, e o foco de análise deve estar nas interrelações entre pessoas – ou comportamento humano – e seus meios sócio-físicos.

A mudança de paradigma do modelo assistencial em saúde mental, com a substituição do manicômio pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) envolve, em grande medida, o espaço físico, sobretudo os espaços de uso público. Ao refletir sobre as possibilidades que as pessoas em sofrimento psíquico têm de usufruir e vivenciar o espaço público e exercer seu direito à cidade, fica a questão: Os serviços públicos de saúde mental dispõem de espaços públicos de lazer adequados para o desenvolvimento de atividades terapêuticas externas com os usuários?

Ainda que os profissionais dos CAPS conheçam e valorizem as estratégias do campo da atenção psicossocial, eles enfrentam dificuldades para viabilizar sua oferta, inclusive quanto ao espaço físico disponível (Frazatto; Fernandes, 2021). Em estudo na cidade de Ribeirão Preto, SP, Fiorati (2010) afirma que as atividades terapêuticas são desenvolvidas mais frequentemente nos próprios serviços, com poucas incursões para o território. A literatura sobre as atividades terapêuticas desenvolvidas ao ar livre e no espaço público em cidades brasileiras é, em sua maioria, de publicações da área da saúde, e nem sempre estabelece definições precisas sobre os aspectos espaciais (Taylor; Hochuli, 2017).

Para Frazatto e Fernandes (2021), os profissionais dos CAPS enfrentam dificuldades para viabilizar a oferta de atividades, inclusive quanto ao espaço físico disponível. Cirqueira (2009) afirma que as atividades recreativas “despretensiosas” geram impactos positivos no cuidado e no processo de sociabilização. Dentre as atividades descritas na literatura, identificamos práticas artísticas - como teatro do oprimido, oficinas e música; atividades físicas – como caminhada, ioga, jogos, clínica ampliada e acompanhamento terapêutico; e laborativas – como participação em feiras e hortas comunitárias. As práticas não clínicas que ocorrem na saúde mental, presentes nos Centros de Convivência, nas Moradias Terapêuticas e nas Cooperativas de Trabalho merecem uma investigação específica (Ferreira Neto, 2008). Uma abordagem possível diz respeito aos espaços em que as práticas transversalizadas ocorrem, e a possibilidade que essas práticas ocorram fora dos serviços de saúde mental, no espaço público e na cidade.

A participação em feiras livres, para mostra e venda da produção artesanal, é um dos exemplos de como podemos ter a cidade como cenário dos encontros, como matéria-prima de processos de subjetivação e autonomia (Yasui, 2010¹ apud Frazatto; Fernandes, 2021). No âmbito do urbanismo, Gehl (2013) destaca a importância do contato visual entre as pessoas dentro dos prédios com o espaço público. Poder ouvir e falar também são importantes qualidades no espaço público urbano que favorecem o contato entre pessoas dentro e fora das edificações. Para atingir esse efeito, são recomendados o uso do solo variado e fachadas ativas.

Roe (2016) afirma que o espaço verde urbano tem um efeito benéfico em indivíduos com questões de saúde mental, como estresse, ansiedade e depressão. Melhorando a presença de árvores, pequenos parques e academias de exercício ao ar livre, pode ter um impacto significativo em melhorar as emoções, os comportamentos das pessoas, e bem-estar mental geral. Espaços públicos de lazer incentivam as pessoas a conversarem umas com as outras, aumentam a interação social, bem como proporcionam melhor caminhabilidade entre seus destinos. Em consonância, o Centro para Desenho Urbano e Saúde Mental criou o conceito de cidades restaurativas, que, dentre suas estratégias, propõe garantir que as pessoas tenham exposição consistente e regular à natureza urbana durante as rotinas e os deslocamentos diários (UDMH, 2017).

Os espaços públicos de lazer (EL) em cidades brasileiras podem não oferecer condições adequadas de acesso ao pedestre. O acesso por transporte público pode ser decisivo tanto para que a população chegue os serviços de saúde, quanto aos EL. Obstáculos para o acesso podem desestimular a busca por cuidado ou a continuidade dos atendimentos. Além da acessibilidade, a qualidade do espaço, em termos de conforto ao usuário e da variedade de atividades para públicos diversos, também é relevante.

Taylor e Hochuli (2017) registram que muitas pesquisas que relacionam espaços abertos e saúde mental não especificam os componentes espaciais e ambientais avaliados, tampouco definem o significado de termos como “áreas verdes” ou “espaços livres”. Ao invés de propor um entendimento único, esses autores recomendam que as pesquisas ofereçam definições e aspectos qualitativos e quantitativos do parâmetro espacial para o contexto de suas pesquisas. A adequada conceituação dos espaços analisados e definição dos parâmetros utilizados é importante para possibilitar estudos comparativos sobre os mediadores da correlação entre espaços abertos e saúde (Koohsari et al., 2015).

O sistema de espaços livres de uma cidade não se resume a seu sistema de áreas verdes, tal sistema é apenas um subsistema daquele. Macedo, Custódio e Donoso (2018) afirmam que o sistema de espaços livres de uma cidade inclui todos os seus espaços livres, sejam eles de propriedade pública ou privada, vegetados ou não, na medida em que todos os espaços livres possuem atributos – ambientais, funcionais e simbólicos – que estabelecem, pelas ações humanas, um sistema de relações, baseados na conceituação de Magnoli (1982² apud Macedo; Custódio; Donoso, 2018). O sistema de espaços livres, para Macedo et al. (2012), podem ser espaços livres de recreação ou conservação. O Poder Público é o principal produtor e gestor dos espaços livres de recreação e conservação, não investindo, em geral, recursos suficientes para o atendimento das demandas da população e ambientais.

Os espaços públicos são locais que possibilitam a interação social, a atividade física e o contato com a natureza, hábitos relacionados ao bem-estar da população. Neste trabalho utilizamos o termo “Espaço de Lazer (EL)” em referência aos espaços urbanos livres, públicos, com potencial para uso de recreação, com áreas parcialmente cobertas por vegetação e qualificados ou a qualificar com mobiliário urbano, calçamento e iluminação pública, como parques ou praças. Quanto ao público, por usuários dos serviços de saúde mental entendemos tanto as pessoas com transtornos mentais quanto seus familiares cuidadores acompanhados pelos profissionais do serviço.

A disponibilidade de espaços públicos acessíveis e qualificados é uma forma de garantir o direito à cidade. Nos EL, as pessoas em sofrimento psíquico podem ter mais oportunidades de convivência e favorecer a autonomia do sujeito. Pani (2016) enfatiza a importância de desenvolver espaços comuns na escala do bairro, que beneficiam toda a comunidade. Alguns aspectos relacionados à qualidade dos espaços públicos são frequentemente destacados na literatura: acessibilidade, conforto, vegetação, mobiliário, caminhos, entorno e segurança.

A forma como esses aspectos são mensurados e avaliados varia e são necessárias adaptações que considerem a realidade local e os propósitos da pesquisa. Previero (2020) aplicou uma metodologia de avaliação da qualidade espacial e vitalidade, adaptada da literatura, a espaços públicos de permanência em cidade no interior de São Paulo, e concluiu que uma complementação poderia ser feita levando em conta o ponto de vista do usuário, com aplicação de questionários ou entrevistas.

A condição primordial é a existência de Espaços de Lazer em local próximo ao público – nesse caso, os usuários dos equipamentos públicos de saúde mental. Em seguida, a possibilidade que as pessoas têm de acessar esses espaços, a pé ou por meio de transporte público. Mas a satisfação com a qualidade das áreas verdes parece ser um preditor mais importante de bem-estar do que a quantidade delas (McEachan et al., 2018). E além das áreas verdes, os espaços públicos de encontro, como as praças, também têm sido avaliados pelo seu potencial restaurativo (Hajrasoulih et al., 2018). Então, uma vez que existam os EL disponíveis, importam os fatores qualitativos – se os espaços são confortáveis e se são adequados para o desenvolvimento de atividades terapêuticas.

Os critérios utilizados nessa pesquisa foram escolhidos e adaptados a partir de propostas metodológicas existentes ou pesquisas acadêmicas precedentes, como os parâmetros de caminhabilidade e de mobiliário urbano de Gehl (2013), a distância entre mobiliários básicos utilizados por Pani (2016) e Carrillo; Boujrouf (2020), os referenciais da norma de acessibilidade da ABNT (2020) para as características das calçadas e os percentuais de cobertura vegetal para áreas verdes ou cidades indicados por Bargos e Matias (2019) e Silva Filho (2012). Foram selecionados critérios que possibilitassem identificar aspectos positivos e negativos dos Espaços de Lazer para sua utilização pelos usuários do CAPS.

Objetivo

O objetivo do artigo é verificar se os Espaços de Lazer próximos aos CAPS são adequados ao desenvolvimento de atividades terapêuticas pelos profissionais e usuários dos CAPS. Para tanto, foi desenvolvido um quadro identificando indicadores e parâmetros referentes à disponibilidade, acessibilidade e qualidade do espaço público.

Materiais e métodos

O estudo de caso foi desenvolvido no município de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Brasil. Foram analisados 21 Espaços de Lazer no entorno dos sete CAPS que compõe a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Ribeirão Preto, SP: o CAPS III Oeste, o CAPS AD – Álcool e Outras Drogas, o CAPS Infantil, o CAPS II Sul, o CAPS II Central, o CAPS II Norte e a Equipe Multiprofissional de Saúde Mental do Ambulatório Leste (PMRP, 2022).

As técnicas de documentação utilizadas nesse trabalho foram a direta, com pesquisa de campo para levantamento in loco de dados, e documental-bibliográfica, para dados disponibilizados, majoritariamente em documentos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, SP ou estudos acadêmicos sobre a cidade. A Elaboração dos dados foi feita em mapas e quadros síntese, para posterior interpretação e discussão.

A localização dos CAPS em relação ao sistema de lazer da cidade e as características desses espaços públicos foram analisados quanto a critérios qualiquantitativos, para verificar a adequação dos EL para o desenvolvimento de atividades terapêuticas. As informações levantadas foram incluídas em banco de dados georreferenciado no software QGIS^®, a partir do qual foram gerados mapas. Na escala local dos equipamentos de saúde, os EL foram analisados quanto a seis critérios, descritos no Quadro 1.

Os critérios de análise podem ser divididos em dois grupos: o primeiro (critérios 1 a 3), relacionado à inserção urbana dos EL, verifica a disponibilidade e o acesso aos espaços de lazer na cidade. São avaliadas a presença de EL no entorno caminhável dos CAPS e a acessibilidade dos usuários do CAPS aos EL, enquanto pedestres ou usuários de transporte público. O segundo grupo de critérios (4 a 6) relaciona-se à qualidade do espaço público (Espaço de Lazer e seu entorno imediato) e busca verificar as características dos próprios espaços de lazer que favoreçam o desenvolvimento de atividades terapêuticas, por meio do uso do solo no entorno dos EL, o conforto, medido pelo sombreamento do EL, e o mobiliário urbano instalado nos EL.

Os Espaços de Lazer foram considerados adequados ao desenvolvimento de atividades terapêuticas se atendessem à maioria dos critérios, desde que fossem adequados em termos de disponibilidade (critério 1) e acesso (critérios 2 e 3, mínimo um deles).

Disponibilidade de Espaços de Lazer no entorno dos CAPS

Verifica se existem Espaços de Lazer próximos ao CAPS, como primeiro requisito para o desenvolvimento de atividades terapêuticas externas aos serviços de saúde mental, na cidade. Não foi estipulada área mínima, visto que a qualidade dos espaços parece ser mais importante que a quantidade delas para o bem-estar (Azadeh; Mohammadi; Doost, 2019; McEachan et al., 2018).

Acessibilidade aos CAPS e aos Espaços de Lazer por transporte público em relação à área de abrangência do serviço

Os CAPS são serviços especializados em saúde mental territorializados, ou seja, atendem a determinada porção da cidade. Este critério avalia se a área de abrangência de cada serviço é coberta por linha de ônibus direta que possibilite à população acessar os CAPS (e os EL próximos) utilizando o transporte público. Para definir o percentual da área de abrangência coberto, foram identificados os itinerários de linhas de ônibus que parram em pontos próximos ao CAPS. As áreas atendidas por estes itinerários, em um buffer³ de 500m, são as consideradas acessíveis por transporte público. A tolerância por percorrer distâncias maiores para o motivo específico de embarcar no transporte público são influenciadas pela cultura local e as caminhadas muitas vezes são utilizadas com o intuito de obter uma economia de custos na viagem, uma vez que o valor da tarifa de transporte coletivo pode influenciar significativamente na escolha modal (Carvalho et al., 2017).

O buffer de 500m está na faixa considerada em outros estudos sobre caminhada para acesso ao transporte público. Segundo Macedo, Custódio e Donoso (2018), existe consenso com a distância de aproximadamente 400 metros como ideal e de 800 metros como um limite de caminhada até o transporte público. Essas medidas são consideradas em grande parte do mundo, sofrendo modificações de acordo com o contexto. No mesmo sentido, o sistema de avaliação do acesso à cidade Padrão de Qualidade do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) recomenda orientar o desenvolvimento urbano a uma curta distância a pé de sistemas de transporte coletivo, entre 500 e 1.000 metros de distância real (com todos os desvios) de caminhada até o transporte público (IPTD, 2017). Carvalho et al. (2017) verificaram que o motivo de viagem importa na distância de deslocamento pedonais: enquanto 50% das pessoas até ultrapassa os 800m quando o motivo é estudo, menos de 25% caminham distâncias mais longas que 800m para acessar comércio ou outros, como o lazer.

Acessibilidade aos CAPS e aos Espaços de Lazer pelo pedestre

A distância aceitável de caminhada para a maior parte das pessoas é de cerca de 500 metros (Gehl, 2013). Adaptamos o raio para 400 metros considerando que os percursos na cidade não são diretos, dependem da forma urbana e dos obstáculos existentes. As calçadas que interligam o menor trajeto entre os CAPS e os EL foram classificadas conforme sua largura e qualidade do pavimento. Outros percursos podem ser preferidos pelos pedestres. Entretanto, nos ativemos ao caminho mais direto, uma vez que a escolha de trajetos pode envolver fatores subjetivos não abordados no presente estudo.

Cabe observar que o raio de 400m, mesmo se considerarmos os percursos reais, com desvios, são distâncias menores que as indicadas no item anterior (buffer de 500m) como acessíveis ao transporte público. Diferentemente do que descreve a literatura especificamente para trajetos a pé entre o ponto de origem até o embarque do transporte público, não há referências similares quanto à disposição de pedestres em percorrer distâncias maiores para acessar parques ou praças. Por outro lado, estudos destacam a importância de espaços livres na escala do bairro (McEachan et al., 2018; Hajrasoulih et al. 2018), o que sugere a importância de que estes estejam mais próximos dos usuários. Por esse motivo, o parâmetro no item Acessibilidade por transporte público foi utilizado um buffer de 500m, e no item Acessibilidade pelo pedestre entre o CAPS e o EL, o raio de 400m.

Quanto à acessibilidade ao pedestre, foram definidas duas faixas de largura das calçadas admissíveis. A aceitável está entre 1,90 e 3,00m, que permite a instalação de soluções de rampas e travessia que atendam às normas de acessibilidade brasileira. Mas é desejável largura acima de 3,00m, que permite mais flexibilidade no desenho das calçadas. Além disso, a superfície dos passeios deve ser regular, firme, estável, não trepidante e antiderrapante, com manutenção boa que garanta um revestimento íntegro (ANBT, 2020). Esses dois critérios permitem identificar se o percurso obedece ao desenho universal, possibilitando a circulação de todas as pessoas.

Uso do Solo no percurso entre CAPS e EL

A variedade de usos favorece a presença de pessoas transitando pelo espaço público em diferentes horas do dia e a vigilância da cidade pela própria comunidade, condições para a segurança na cidade (Jacobs, 2011). O levantamento consistiu em verificar o uso do solo dos imóveis lindeiros aos EL e ao longo do menor percurso destes até os CAPS. Após, os dados foram inseridos em banco de dados georreferenciado e contabilizados. O critério foi considerado inadequado se a maioria dos imóveis possuíssem uso monofuncional, estritamente residencial.

Conforto nos EL

Não há consenso na literatura sobre o índice de cobertura vegetal (ICV) ideal para as cidades, porém, o valor de aproximadamente 30% foi indicado como recomendável para proporcionar um adequado balanço térmico em áreas urbanas (Ecossis Soluções Ambientais, 2022; Silva Filho, 2012). Mais especificamente para áreas verdes, Bargos e Matias (2019) classificam como Áreas Verdes os espaços livres que tenham cobertura vegetal de pelo menos 70%. Neste estudo adotamos como adequados os EL predominantemente sombreados, entendido como EL que tenham mais de 50% de cobertura arbórea e arbustiva. Após delimitar a mancha de cobertura vegetal a partir de imagens aéreas dos EL no software QGIS^®, calculamos o percentual sombreado e relação à área total do EL, conforme ilustrado na Figura 1.

Mobiliário urbano nos EL

A importância do mobiliário urbano é discutida em pesquisas qualitativas sobre paisagismo e desenho urbano, e leva em conta o público e o uso desses espaços. Uma das recomendações para o conforto de áreas abertas amigáveis a idosos com demência ou outras doenças mentais inclui a disponibilidade de bancos a cada 100 a 125m de percurso de pedestre (Pani, 2016). Por ser uma referência brasileira, optamos por adotar esse parâmetro em detrimento do proposto em estudos internacionais sobre acessibilidade a parques e jardins, de 50m (Carrillo; Boujrouf, 2020). Para Esteves (2022), o mobiliário urbano e os equipamentos devem possibilitar um rol variado de atividades, para diversos públicos. É possível estabelecer um paralelo entre a infraestrutura, as condições gerais do espaço (mobiliário, equipamentos, acessibilidade física), o público presente (idosos, adultos, crianças) e as principais atividades realizadas no espaço público (esporte, lazer, alimentação).

O levantamento consistiu em contabilizar, locar e avaliar as condições de manutenção do mobiliário em todos os EL estudados. Eles foram divididos em dois grupos: o mobiliário básico – lixeiras, abrigos de pontos de ônibus, bancos, e outros mobiliários – academias de ginástica ao ar livre, playground infantil, quiosques, ou outros que qualificam o espaço para atividades diversas. Os EL foram considerados adequados quando dispunham de mobiliário básico e de outros; parcialmente adequados se tinham somente o mobiliário básico e inadequado quando não possuíam nem mesmo o mobiliário básico.

Resultados e discussão

A partir dos levantamentos qualiquantitativos realizados nos 21 Espaços de Lazer, no entorno dos sete CAPS de Ribeirão Preto, SP, foram gerados mapas e uma tabela síntese com objetivo de verificar se os espaços públicos de lazer estão disponíveis, são acessíveis e oferecem condições de utilização pelos usuários do CAPS para atividades terapêuticas, em contato com a comunidade local. Os resultados foram discutidos considerando os achados de pesquisas locais, literatura nacional e internacional sobre a disponibilidade e qualidade de espaços de lazer e seu impacto na saúde mental da população.

O primeiro grupo de critérios busca ter uma visão geral da localização dos serviços de saúde mental e Espaço de Lazer em relação à sua área de abrangência e à cidade. Uma vez que o foco da pesquisa não é a qualidade do transporte público ou da acessibilidade pelo pedestre em âmbito municipal, restringimos os critérios para obter um cenário sucinto das condições de acesso dos usuários a cada um dos CAPS e aos EL.

Disponibilidade de Espaços de Lazer no entorno dos CAPS

Todos os CAPS de Ribeirão Preto, SP possuem pelo menos dois EL em seu entorno caminhável (raio de 400m), listados no Quadro 2 e identificados na Figura 2. Portanto, este parâmetro foi considerado adequado para todos os serviços.

A denominação CAPS II ou III se refere ao porte do serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Acessibilidade aos CAPS e aos espaços de lazer por transporte público em relação à área de abrangência do serviço

A Figura 3 indica o percentual da área de abrangência de cada CAPS que consegue acessar o serviço utilizando transporte público sem baldeação. Somente dois dos sete CAPS (CAPS II Sul e II Central, em verde) têm a maior parte da sua área de abrangência atendida por transporte público direto.

A Figura 4 exemplifica o método aplicado a um dos serviços – o CAPS II Norte. Em vermelho estão as linhas que atendem ao CAPS. Destacado em cinza, o buffer de 500m que equivale à área que essas linhas atendem, em relação à área de abrangência do serviço (considera a zona urbana do município).

A população que não reside na área atendida pelas linhas de ônibus diretas, e depende do transporte público, necessita realizar baldeação ou aumentar o percurso de caminhada, o que pode prejudicar ou inviabilizar o acesso dos usuários ao serviço e aos espaços de lazer próximos. A dificuldade de acesso aos serviços de saúde foi considerada estressante para usuários dos CAPS em Ribeirão Preto/SP. Em entrevista com profissional do serviço, foi relatado a Lourenço (2018, p. 101) que “O usuário não consegue chegar até o nosso serviço e às vezes o serviço não tem perna para ir buscar esse paciente [...]”, em referência à dificuldade de acesso ao CAPS e também verificou que existem usuários do CAPS que não sabem ou tem dificuldade em utilizar o transporte público, como relatado em entrevista: “Ah, eu gosto de pegar o circular, ando com ele, mas não desço do ônibus não, não lembro onde tem que descer [...]”.

Rodrigues (2019), em estudo no Rio de Janeiro, RJ, verificou que o transporte público não atendeu à necessidade de transporte dos profissionais cuidadores e usuários de Residências Terapêuticas, um dos serviços que compõe a RAPS, como os CAPS. Em âmbito local, Esteves (2022) verificou, quanto à mobilidade urbana, que o automóvel é claramente privilegiado em Ribeirão Preto, faltando opções para ciclistas e melhores condições para os pedestres.

Acessibilidade ao serviço e aos espaços de lazer pelo pedestre

A avaliação das calçadas considerou a largura e a qualidade do pavimento. A Figura 5 representa os dados levantados in loco (largura das calçadas e condição da pavimentação) para três dos sete CAPS avaliados. No exemplo, o CAPS AD e o CAPS III O (Figura 5a) apresentam percursos em condições ruins, com calçadas estreitas e pavimentação deteriorada e o CAPS i (Figura 5b), melhores condições de acessibilidade por dispor de calçadas mais largas e pavimentos em boas condições. Na Figura 5, também é possível observar que os trajetos reais dentro do raio de 400m atingem distâncias maiores, mas ainda compatíveis com a distância de até 500m descrita por Gehl (2013) como adequada para percursos a pé.

Os CAPS AD e CAPS III Oeste (Figura 5a) possuem a pior acessibilidade, quando consideradas a largura de calçada e condição da pavimentação. Os CAPS II Sul, CAPS II Central e CAPS i, localizados nos setores central e sul de Ribeirão Preto, possuem melhor acessibilidade pelo pedestre ao serviço e aos espaços de lazer no entorno que os demais.

Uso do Solo no percurso entre CAPS e EL

Os bairros onde os serviços se localizam são todos de uso misto, ou seja, a legislação municipal admite a instalação de usos variados. Porém, a permissão legal muitas vezes não se concretiza na cidade real. Assim, foram avaliados 691 imóveis lindeiros aos EL e ao longo do menor percurso destes até os CAPS (indicados nas Figuras 4a e 4b, precedentes). Os percursos e entorno dos EL próximos ao CAPS III Oeste e CAPS AD (1 e 2, com 72%) e ao Ambulatório Leste (7, com 84%) são predominantemente monofuncionais residenciais. Os demais CAPS possuem maior percentual de edificações de uso misto ou não residencial, sendo consideradas adequadas. A Figura 6 apresenta os percentuais de uso monofuncional residencial, uso misto ou vacância nos imóveis, por CAPS.

Os valores obtidos nessa pesquisa são condizentes com estudo sobre uso do solo em cidade brasileira, onde os bairros com maiores indicadores de uso misto (Land Use Mix, LUM, em inglês) possuem uma boa distribuição - entre 21% e 37% - de uso residencial, comercial e serviços. Os bairros com os menores índices de LUM caracterizam-se pela alta concentração do uso residencial (entre 73% e 82%) (Oliveira et al., 2020).

Conforto nos EL

A predominância de áreas sombreadas é adequada ao clima tropical de Ribeirão Preto, com verão quente e úmido e inverno com temperaturas amenas e seco. O sombreamento com vegetação, além de reduzir o aquecimento das superfícies (pavimento, mobiliário), é vantajoso por promover o resfriamento evaporativo. Para avaliar a possibilidade de realização de atividades terapêuticas nos Espaços de Lazer no entorno de serviços de saúde mental, adotamos como adequados aqueles predominantemente sombreados, entendido como os EL que tenham mais de 50% de cobertura arbórea e arbustiva (em verde na Figura 7).

Nguyen et al. (2021), em revisão sistemática sobre qualidade de áreas verdes e saúde, verificaram que os benefícios à saúde foram observados mais frequentemente em relação a áreas com maior copa de árvores do que áreas gramadas. A arborização de rua, assim como a vegetação de porte, como matas e bosques são elementos estruturadores da forma e da paisagem urbana do mesmo modo que as construções e o suporte físico, entretanto, a arborização não é considerada importante no cotidiano urbano (Macedo et al., 2012).

Em Ribeirão Preto, SP, o percentual de cobertura vegetal do Perímetro Urbano como um todo é de 12,71%. A região norte é a mais deficitária na questão de arborização de calçada, possuindo maior quantidade de vazios arbóreos em detrimento das demais. A maioria dos Espaços de Lazer próximos ao CAPS II Norte (EL 6.A, 6.B, 6.C, 6.D e 6.E) foram considerados inadequados por não serem predominantemente sombreados, mas cabe ressaltar que estes EL não estão na região norte da cidade (ver Figura 2, precedente), pois o CAPS II Norte está localizado fora de sua região de abrangência. O maior percentual de cobertura vegetal (ICV / área mapeada do Subsetor em km²) é o do subsetor L-05, com 25,88% (Ecossis Soluções Ambientais, 2022). Neste subsetor L-05 se localiza o Ambulatório Leste (e os EL 7.A, 7.B e 7.C), o que coincide com o achado dessa pesquisa de que a maioria dos EL próximos ao estão adequados quanto ao critério Conforto (sombreamento).

Mobiliário urbano dos EL

O mobiliário urbano pode trazer uma contribuição valiosa aos encontros no espaço das cidades (Gehl, 2013). Foram levantados 355 mobiliários urbanos distribuídos nos 21 EL. 7,6% (27) dos mobiliários estavam deteriorados. Três espaços de lazer (1.B, 6.B e 6.E) não dispões de nenhum mobiliário urbano, enquanto o EL 7.C possui apenas uma unidade, portanto, inadequados. Três espaços foram considerados parcialmente adequados por possuírem apenas o mobiliário básico (3.A, 3.E e 4.B). Cinco EL (4.A, 5.A, 5.B, 6.C e 6.D), além do mobiliário básico, possuem também outros mobiliários (playground infantil, horta, quadras, coretos, quiosques, entre outros) e foram considerados adequados. Os treze Espaços de Lazer restantes (1.A, 1.B, 3.B, 3.C, 3.D, 3.F, 3.G, 6.A, 6.B, 6.E, 7.A, 7.B e 7.C) não possuem o mobiliário básico, e foram considerados inadequados nesse quesito. Os EL localizados nos setores central e sul são mais qualificados, quando comparado aos EL nos setores oeste, norte e leste.

Os Espaços de Lazer foram considerados adequados ao desenvolvimento de atividades terapêuticas se atendessem à maioria dos critérios 1 a 6, desde que fossem adequados em termos de disponibilidade (critério 1) e acesso (critérios 2 e 3, mínimo um deles). No Quadro 3 ressaltamos em verde os oito espaços de Lazer considerados adequados.

Conclusões

Foram analisados 21 EL no entorno dos sete CAPS de Ribeirão Preto, com dados obtidos por meio de pesquisa documental e levantamento in loco. Os critérios de análise aplicados para verificação da possibilidade de uso dos EL para o desenvolvimento de atividades terapêuticas foram:

1. a disponibilidade de espaços de lazer no entorno caminhável dor serviços de SM;

2. a acessibilidade por transporte público a partir da área de abrangência do serviço de SM;

3. a acessibilidade pelo pedestre entre os CAPS e os EL;

4. o uso no solo nos percursos entre os serviços de SM e os EL;

5. o conforto ambiental, pela verificação da cobertura arbóreo arbustiva e sombreamento dos EL; e

6. o mobiliário urbano instalado nos EL.

Todos os CAPS possuem pelo menos dois EL em seu entorno caminhável. Oito dos 21 EL foram considerados adequados ao desenvolvimento de atividades terapêuticas. Não é imprescindível que todos os EL possuam as mesmas qualidades espaciais, uma vez que os usuários dos CAPS podem utilizar diferentes EL a depender da atividade desenvolvida. Porém, os CAPS III Oeste, CAPS AD, CAPS II Norte e AMB SM Leste não possuem nenhum EL adequado próximos, o que pode comprometer o contato dos seus usuários com a comunidade.

As principais inadequações dos EL relacionam-se à falta de acessibilidade por transporte público e à ausência de mobiliário urbano adequado. As atividades terapêuticas desenvolvidas ao ar livre podem ser adaptadas para os espaços públicos de lazer, potencialmente favorecendo o direito a cidade e a redução do estigma em relação aos usuários dos CAPS. A melhoria na qualidade dos espaços de lazer é positiva também para a comunidade, pois, sendo um local de livre acesso, outros públicos podem usufruir dele. Essa integração é desejável, na medida em que favorece o resgate dos vínculos comunitários pelas pessoas em sofrimento psíquico.

A qualificação do sistema de espaços livres pode garantir o ambiente adequado para o desenvolvimento de atividades ao ar livre para os usuários dos CAPS e contribuir para a promoção da saúde mental nas cidades. A relevância deste trabalho consiste em contribuir para a discussão da dimensão espacial da reforma psiquiátrica brasileira e em fornecer parâmetros para intervenções urbanísticas que ampliem a possibilidade de uso da cidade como espaço terapêutico, com vistas à promoção da saúde mental.

As informações obtidas podem ser utilizadas para gestão dos equipamentos de saúde mental local ou aplicada a outros municípios. Os critérios de disponibilidade de EL e acesso podem contribuir para a seleção dos locais de implantação de novos CAPS, ou de locação de imóveis para estes serviços. Considerar a localização dos CAPS em relação a Espaços de Lazer da cidade, a acessibilidade pelo pedestre e a cobertura da área de abrangência pelo transporte público facilita ainda a busca ao tratamento adequado pelas pessoas em sofrimento psíquico e a facilita a continuidade do atendimento nos CAPS.

Os critérios relacionados à qualidade do espaço público podem ser úteis para os serviços já instalados e que pretendam ampliar a oferta de atividades terapêuticas em espaços abertos, na cidade, e em contato com a comunidade. Os critérios qualitativos facilitam a escolha do EL adequado para cada atividade, conforme as características do entorno, como o uso do solo, e do próprio Espaço de Lazer, como o conforto e mobiliário urbano instalado. A melhoria ou adequações dos EL pode incluir a participação e gestão compartilhada entre as áreas da saúde, do meio ambiente e do planejamento urbano das cidades.

Não foi possível empregar métodos para obter dados em relação ao desenvolvimento de atividades terapêuticas desenvolvidas especificamente pelos CAPS da cidade de Ribeirão Preto, em virtude das restrições impostas pela pandemia de COVID-19 no período de coleta de dados desse estudo. A pandemia interrompeu o desenvolvimento de algumas atividades nos CAPS, principalmente aquelas realizadas em grupo. Portanto, a pesquisa pode ter continuidade com complementação do método proposto com informações do ponto de vista do usuário, conforme indicado por Previero (2020). A aplicação de questionários ou entrevistas ou de metodologias de análise pós ocupação é pertinente principalmente para espaços de lazer existentes.

Outro aprofundamento possível é a aplicação de mais critérios de análise da qualidade do espaço público, para um diagnóstico mais detalhado de alguns Espaços de Lazer. Nessa pesquisa optamos por obter um cenário mais amplo da possibilidade de uso dos EL pelos usuários do CAPS, analisando 21 espaços de lazer no entorno de sete CAPS, a escolha dos espaços para aprofundamento pode ser feita em conjunto com as equipes dos CAPS. Por fim, o quadro síntese pode ser aperfeiçoado com a aplicação de pesos aos parâmetros aplicados, em um sistema de pontuação que leve em conta a maior ou menor importância de determinadas características. É desejável que essa melhoria seja discutida e definida em conjunto com os usuários dos CAPS.

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