Abstract in Portuguese:

Resumo O artigo procura qualificar o tipo de guerra pela qual Venezuela e Nova Granada passaram durante o processo de emancipação. Defende a idéia de que ocorreu uma "guerra de raças", cuja emergência pode ser qualificada pelo que Michel Foucault chama "historicismo". A guerra à morte que Bolívar declarou aos espanhóis em 1813 confrontava raças distintas em uma luta sem trégua, que deveria abrir uma nova temporalidade histórica para os patriotas. Trata-se, então, de articular o aparecimento de novos discursos historicistas sobre o colonialismo e a liberdade com a dinâmica guerreira que caracterizou a Terra Firme durante sua independência.

Abstract in Spanish:

Resumen El artículo intenta calificar el tipo de guerra que se libró en Venezuela y en la Nueva Granada durante el proceso de emancipación. Defiende la tesis de que se desarrolló una "guerra de razas" cuyo ámbito de emergencia fue lo que Michel Foucault llamó el "historicismo". La guerra a muerte que declaró Bolívar a los españoles en 1813 confrontaba razas distintas en una lucha sin cuartel que debía abrir una nueva temporalidad histórica para los patriotas. Se trata entonces de articular la emergencia de nuevos discursos historicistas sobre el colonialismo y la libertad y la dinámica guerrera que caracterizó la Tierra Firme durante su independencia.

Abstract in English:

Abstract This article tries to describe the kind of war that experienced Venezuela and New Granada during their emancipation, arguing that it can be qualified as a "race war" by using Michel Foucault's concept of historicism. The "war to the death" that Bolivar declared to the Spaniards in 1813 confronted two races in a cruel fight that was supposed to give way to a new temporality for the patriots. This work tries to link the emergence of new historicist discourses on colonialism and freedom and the dynamics of war that characterized Tierra Firme during its independence.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este breve artigo visa questionar em que medida os discursos sobre a guerra das raças, descritos por Clément Thibaud em "La ley y la sangre", embora retomem elementos do historicismo, não reproduzem as estratégias de modelos historiográficos voltados à subordinação da guerra à soberania.

Abstract in English:

Abstract This short paper aims at questioning the extent in the which the discourses about the war of races described by Clément Thibaud en "La ley y la sangre", although retaking elements from historicism, reproduce the strategies of historiographical patterns that intend to subordinate the war to the sovereingty.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este artigo discute a possibilidade de articulação entre guerra, Direito e História na compreensão da elaboração e utilização de ferramentas políticas no contexto das independências ibero-americanas. Seu ponto de partida é a proposta analítica apresentada por Clément Thibaud para o caso de Nova Granada e Venezuela, e desemboca em um esboço de extensão da mesma para o caso do Brasil.

Abstract in English:

Abstract The aim of this article is to discuss the connections between war, law and history as political tools in the Ibero-american independences. It is based on Clément Thibaud's analysis focused on Nueva Granada and Venezuela, but tries to expand the same argument to the history of Brazil.

Abstract in Portuguese:

Resumo Partindo de uma reflexão sobre a fronteira colonial, este artigo pretende lançar a discussão em torno da noção do mar como fronteira. Na sua atracção pela fronteira continental, os historiadores secundarizam a fronteira marítima. Partindo de um estudo de caso - a primeira viagem de circum-navegação de James Cook e os relatos a ela associados - pretende-se contribuir para um melhor entendimento da fronteira colonial brasileira, bem como da forma como Impérios Europeus do século XVIII se pensavam a si e nas suas relações com os outros Impérios; e ainda, de como a Europa das Luzes se considerava quando se relacionava com as colónias de matriz europeia estabelecidas nos trópicos, ou, neste caso concreto, com o Brasil colonial.

Abstract in English:

Abstract Starting from a reflection on the colonial frontier, this article aims to open a discussion on the notion of the sea as a border. In its appeal of the continental border, historians put the maritime boundary in second place. Starting from a case study - the first voyage of circumnavigation of James Cook and the log books associated with it - we want to contribute to a better understanding of the colonial frontier of Colonial Brazil, as well as how European empires of the eighteenth century thought of themselves and its relations with other empires, and yet, as the Europe of the Enlightenment was considered as it related to the European colonies established in the tropics, in this case, Brazil.

Abstract in Portuguese:

Resumo Em 1831 foram revogadas as cartas régias de 1808 que permitiam fazer guerras justas contra os índios de São Paulo e Minas Gerais. Este artigo propõe analisar como se deu essa revogação, mostrando a relação entre os debates parlamentares realizados neste ano e as deliberações vindas da província de São Paulo. Com isso, vê-se que as relações conflituosas entre índios e paulistas nos sertões das vilas de Itapetininga e Itapeva nas primeiras décadas do Império tiveram repercussão no Parlamento, resultando, inclusive, na elaboração de um decreto imperial sobre o tema.

Abstract in English:

Abstract The royal decrees of 1808 that authorized a "Just War" against Indians in São Paulo and Minas Gerais were revoked in 1831. This article proposes to analyze how this revocation took place, showing the relationship between the Parliamentary debates during 1831 and the deliberations originating from São Paulo province. In this case, conflicts between the inhabitants of São Paulo and the Indians near the frontier towns of Itapetininga and Itapeva during the early nineteenth century had repercussions in the Parliament, ultimately resulting in the elaboration of an imperial decree on this issue.

Abstract in Portuguese:

Resumo A transformação institucional de 1850 foi resultado de intensos debates no âmbito das instâncias legislativas brasileiras. Colateralmente, implicava um esvaziamento dos fundos bancários, especialmente, na praça carioca. A evasão de moeda ameaçou colocar em xeque o empenho de adequação do sistema bancário proposto pelo governo nesse período. Neste trabalho procuro identificar a posição dos responsáveis pelas políticas econômicas, como encaminharam essa situação e os reflexos destes na legislação do ano de 1860. Busco retomar não só o esforço em busca da estabilidade monetária como as frustrações pelos resultados obtidos e sua posterior reelaboração materializada na Lei dos Entraves. Utilizo como fonte os Relatórios dos Ministros da Fazenda e os Anais da Câmara dos Deputados. Esta artigo é resultado de uma pesquisa mais ampla que busca reconstituir a inter-relação entre as instâncias decisórias na questão monetária e bancária.

Abstract in English:

Abstract Institutional change in 1850 was the result of intense discussions within the Brazilian legislative bodies and collaterally it implied an erosion of banking funds, especially in the Rio de Janeiro market. The avoidance of currency threatened the effort to adjust the banking system during this period. The article attempts to identify the stance of those who were in charge of economic policies, how they behaved and its consequences to the 1860 legislation. The article tries to access the pursuit of monetary stability and the frustrations with its results, but also the subsequent reworking embodied in the Lei dos Entraves. Its sources are the Ministers of Finance's reports and the Proceedings of the Imperial Parliament. The article results from a broader research project that seeks to reconstruct the interplay between the policies spheres that dealt with monetary and banking issues.

Abstract in Portuguese:

Resumo O presente trabalho irá analisar aspectos da recepção do livro Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835, do historiador Domingos Antônio Raiol. Sua narrativa, voltada para a descrição dos conflitos político-sociais no Pará entre as décadas de 1820 e 1830, também foi responsável diretamente pela inserção deste historiador e político paraense no seleto grupo de intelectuais pertencentes ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no século XIX. A partir deste pressuposto analítico, este artigo irá estudar este difícil percurso, caracterizado como um processo que envolvia muito mais que a capacidade intelectual.

Abstract in English:

Abstract The article analyzes some aspects of the reception given to the book Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835, written by the paraense historian and politician Domingos Antonio Raiol. Its narrative, focused on a description of the political and social conflicts in Pará between the 1820s and 1830s, was also directly responsible by inscribing Antonio Raiol into the select group of intellectuals who belonged to the nineteenth century Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Based on this assumption the article examines Raiol's difficult trajectory, which may be characterized as a process that went beyond his own intellectual ability.

Abstract in Portuguese:

Resumo O texto tem como objetivo apresentar nuances da gradativa incorporação simbólica da província do Maranhão ao novo corpo político que se delineava a partir do Rio de Janeiro, novo centro de autoridade, formalmente reconhecido a partir de julho de 1823. Como recurso, priorizei as discretas manifestações de reconhecimento da autoridade do Imperador, entre os anos de 1823 e 1825, os juramentos à Constituição de 1824 e, por fim, os festejos que marcaram a aclamação do Imperador e o aniversário de um ano do príncipe imperial, entre outubro e dezembro de 1826.

Abstract in English:

Abstract The article deals with the gradual symbolic incorporation of the Maranhão Province in the new political body built from Rio de Janeiro, the new center of Imperial authority that was formally recognized in July 1823. As its main sources, the article uses the expressions of recognition of the Emperor's authority held between 1823 and 1825, the oaths to the 1824 Constitution, and finally the festivals that marked the acclamation of the Emperor and the first-year Imperial Prince's anniversary celebrations from October to December 1826

Abstract in Portuguese:

Resumo Neste artigo, a discussão sobre as possibilidades de enobrecimento a que podiam aspirar os habitantes da América portuguesa ao longo do Setecentos é o ponto de partida para se reavaliar os conceitos utilizados pela historiografia sobre as elites sociais luso-americanas. A análise das nobrezas da capitania das Minas Gerais, em especial, das trajetórias ascensionais dos cavaleiros das ordens militares ali residentes, constitui a base empírica para a percepção da heterogeneidade do referido grupo e da superioridade, em seu interior, que adquiriam aqueles que conquistavam o status de nobre porque sua notoriedade local fora reconhecida e sancionada pelo centro político da monarquia lusa.

Abstract in English:

Abstract The debate over the chances of ennoblement opened to the inhabitants of Portuguese America in the eighteenth century will be the starting point for a revaluation of the concepts about the Luzo-American elites employed by the historiography. The analysis of the nobilities in the captaincy of Minas Gerais centred in the knights of the military orders living in that territory constitutes the empirical base to grasp their heterogeneity and the preeminent status acquired by those who had their local notoriety sanctioned by a superior distinction given by the Portuguese monarchy.

Abstract in Portuguese:

Resumo O processo de ruptura política do Brasil com Portugal criou, na província do Grão-Pará, uma situação de indefinição, a qual era necessário resolver. Elevado ao status de capitania ainda no período colonial, e reconhecido como província pelas Cortes de Lisboa, o Rio Negro não constou entre as unidades administrativas do Império na Constituição de 1824. Sua situação só seria definida em 1833, quando o Código Criminal finalmente o rebaixou ao estatuto jurídico de comarca subordinada à província paraense. Ainda antes desta confirmação oficial, começaram a surgir, no recém instalado Parlamento imperial, projetos que visavam devolver ao Rio Negro o status de província, trazendo à tona questões importantes para o entendimento do funcionamento político e da organização administrativa do Império em seus primeiros anos. Este artigo tem por objetivo analisar os debates em torno do primeiro destes projetos, apresentado pelo arcebispo da Bahia em 1826, e discutido com mais profundidade dois anos depois. Espera, assim, analisar os elementos que estavam em jogo no tocante à organização territorial do Império no conturbado início de sua existência política.

Abstract in English:

Abstract The process of political rupture between Brazil and Portugal established in the province of Grand Para a state of uncertainty that should have been faced. Elevated to the status of Capitania during the colonial period and recognized as a Province by the Cortes of Lisbon, Rio Negro was not included among the Brazilian Empire administrative units under the 1824 Constitution. Its condition would be set only in 1833, when the Brazilian Criminal Code downgraded Rio Negro's legal status to a judicial district subjected to the Pará Province. Even before this official confirmation began to appear in the newly installed Brazilian Imperial Parliament projects to recover the Rio Negro Province status, a movement that reveals some important aspects of the Empire's political and administrative organization in its early years. The article aims to examine the debates on the first project with that objective, presented by the Archbishop of Bahia in 1826 and discussed more deeply two years later. So the article tries to analyze the problem of the Empire territorial organization during the critical beginning of its political existence.