Almanack

A SEO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO OITOCENTOS E O BICENTENÁRIO DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR (1824-2024):PALAVRAS PARA DEBATE

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Silva, Wellington Barbosa Da;

RESUMO A profusão de efemérides evidenciadas no curto período de 2017-2024 trouxe, para os historiadores e historiadoras brasileiros, a oportunidade de revisitar importantes acontecimentos históricos do nosso país durante o século XIX - particularmente no período entre o ocaso da América portuguesa e o alvorecer, cheio de penumbras e incertezas, do Brasil independente. Essas Palavras para debate tem o objetivo de discorrer sobre o Bicentenário da Confederação do Equador (1824-2024) a partir da experiência que vivenciamos na preparação e realização do V Seminário Internacional Brasil no século XIX, evento organizado pela Sociedade Brasileira de Estudos do Oitocentos. E a forma como pensamos esse evento em termos historiográficos - reforçando o compromisso com um fazer historiográfico centrado igualmente na participação das classes subalternizadas e não apenas na discussão de uma macropolítica levada a cabo pelas elites dominantes.

A ATUAÇÃO DE JOSÉ DA SILVA LISBOA (VISCONDE DE CAIRU) COMO DEPUTADO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1823

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Figueiredo, Alexandre Ganan De Brites; Gremaud, Amaury Patrick;

RESUMO Este artigo pretende abordar as preocupações de José da Silva Lisboa enquanto agente político e o seu papel como deputado na Assembleia Constituinte de 1823. Embora o futuro Visconde de Cairu seja reconhecido pela tradição como o introdutor da Economia Política e do liberalismo no mundo luso-brasileiro, suas intervenções naqueles debates foram mais voltadas a questões políticas e religiosas, fundamentalmente à defesa da centralização política, das prerrogativas do Poder Executivo e do catolicismo como religião oficial do Estado brasileiro nascente, do que a temas econômicos. Esta pesquisa adota a hipótese de que as incursões de Lisboa nesses temas revelam posições que limitam e contradizem uma concepção econômica liberal, apresentando um pensamento paradoxal no qual o conservadorismo convive com uma visão peculiar de liberalismo, típica de um mundo em transição.

CONSTITUCIONALISMO E PODER ELEITORAL EM SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Oliveira, Carlos Eduardo França De;

Resumo Tido como um dos nomes centrais do pensamento liberal português da primeira metade do século XIX, Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846) escreveu, durante o período em que morou em Paris, o livro Cours de droit public interne et externe (1830), mais tarde adaptado para o português sob o título de Manual do cidadão (1834), textos que consagram o ingresso do autor no debate ocidental referente ao constitucionalismo. Em ambas as obras, Pinheiro Ferreira apresenta seu polêmico “poder eleitoral”, concebido como um ente autônomo que deveria atuar na escolha de funcionários públicos de todas as instâncias do Estado, inclusive dos poderes executivo e judiciário. Este artigo pretende examinar de que maneira tal formulação se relaciona com o pensamento mais geral de Pinheiro Ferreira a respeito do funcionamento dos regimes representativos, bem como pontuar características e comentários tecidos à época e apropriações feitas por intelectuais e grupos políticos em meados do século XIX.

UMA CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL: AS DENÚNCIAS CONTRA OS EMPREGADOS PÚBLICOS NO PRIMEIRO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO (1824-1841)

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Silva Júnior, Eduardo Da;

Resumo O presente artigo busca analisar a produção de escritos de queixas e denúncias contra os empregados públicos no primeiro constitucionalismo brasileiro. Atendo-nos às discussões sobre o exercício do poder público que foram desencadeados ao se produzir queixas e denúncias contra a má condução dos cargos públicos, intentamos aqui recuperar certos aspectos da materialidade do questionamento da conduta dos juízes no século XIX brasileiro. Este exercício possibilita-nos compreender sob novas dimensões a primeira experiência constitucional brasileira.

“HAVENDO UM, DEVOLVERIA TODOS” - ESCRAVIZADOS NEGROS E AS CONSTITUIÇÕES BOLIVIANAS COMO INSTRUMENTO PARA AS RELAÇÕES COM O IMPÉRIO DO BRASIL

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Sena, Ernesto Cerveira De;

Resumo O artigo trata de como as constituições bolivianas, entre as décadas de 1820 e 1860, foram instrumentalizadas para suas relações internacionais com o Império do Brasil, especialmente ao tratar dos escravizados negros. Partimos da ideia de que após as independências, os dois países, mais cedo ou mais tarde, iriam acordar oficialmente sobre seus limites territoriais, o que englobava outros assuntos, como a “extradição” ne negros escravizados. Este último foi de importância fulcral à política externa do Império por boa parte do século XIX, pois poderia acarretar a devolução ou indenização dos escravizados evadidos para outros territórios. Por outro lado, a Bolívia, em determinado momento, apontava em suas leis que seriam livres os que se abrigassem na República, mas não os negros e negras que já estivessem em seu território. Com isso, cumprindo ou não suas leis, inclusive as constitucionais, a Bolívia pretendia ter alguma vantagem ou diminuir a desvantagem ao negociar os limites com o Império brasileiro. Suas constituições eram feitas também visando a sua política externa.

“PARA AFIANZAR ESA LIBERTAD TAN DESEADA, NO BASTA SOLO LA MUERTE DE BOLÍVAR”: ANTIBOLIVARISMO E O DILEMA CONSTITUCIONAL VENEZUELANO DE 1830

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Martins, Matheus Amilton;

Resumo Neste trabalho, analiso sob quais pressupostos as elites política e intelectuais produziram uma nova legitimidade constitucional para a Venezuela, após a dissolução da Grã-Colômbia. O artigo se concentra em recompor campos discursivos prevalentes no contexto do Congreso de Valencia, assembleia que elaborou a Constitución Política del Estado de Venezuela de 1830. Neste cenário, examino o intenso debate político, no qual diversos atores desconstruíram os fundamentos e explicitaram as convenções e contingências dos sistemas republicanos precedentes - a Primeira República da Venezuela (1811), a Grã-Colômbia (1819, 1821) e o Projeto Bolivariano (1824) - impactando, de formas negativas ou positivas, a redefinição da arquitetura constitucional. Em paralelo, examino como as elites dirigentes enfrentaram o desafio de se equilibrar entre ideias liberais, republicanas e autoritárias para fundar uma precária ordem política diante das ameaças de guerras civis e convulsões sociais. Em especial, chama atenção como o debate público venezuelano expressava a tensão entre dois modelos de organização da República: a lógica do homem providencial, portador e difusor das virtudes republicanas, e a proposição de um pacto social de cidadãos (a parte sã da sociedade). Por fim, proponho uma análise de aspectos políticos e simbólicos do rechaço a Simón Bolívar e do antagonismo entre a nova República e o legado Libertador. Através dessas abordagens, pretendo contribuir para uma compreensão dos conflitos inerentes à configuração e acomodação do Estado venezuelano no século XIX.

HISTÓRIA SOCIAL DO TRABALHO E PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Popinigis, Fabiane; Schettini, Cristiana;

Resumo Este texto se propõe a rastrear alguns fios da trajetória da história social das mulheres no Brasil, discutindo tensões, interações e possíveis interrupções em torno da importância da história social do trabalho para a construção de uma perspectiva de gênero. Para isso abordaremos alguns eixos de debates atuais sobre gênero, raça e classe, argumentando que reconhecer a historicidade e os contextos das pesquisas históricas que contemplaram a construção social da diferença sexual é um passo útil para a avaliação da produção historiográfica e para delinear agendas de pesquisa em torno de gênero e trabalho.

MATERNIDADE E TRABALHO NA ESCRAVIDÃO - BRASIL, SÉCULO XIX

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Carula, Karoline;

Resumo O objetivo deste artigo é empreender uma reflexão acerca do gênero na escravidão, por meio da realização de um balanço historiográfico, tendo como elementos norteadores alguns aspectos sobre a maternidade e o trabalho no Império do Brasil. Após uma breve introdução do debate sobre gênero e escravidão no Brasil oitocentista, as produções analíticas são examinadas, indicando alguns dos principais temas e questões investigados. Essa historiografia, que tem crescido sobremaneira nos últimos 20 anos, mostra a importância dos estudos sobre gênero na escravidão para a compreensão das sociedades escravistas em seus múltiplos aspectos. Destaque primordial é dado ao corpo da escravizada e sua capacidade reprodutiva, centrais para a própria instituição da escravidão, haja vista o duplo papel desempenhado por ela dentro do sistema, que era tanto produtora quanto reprodutora de trabalho e riquezas.

HISTORIA SOCIAL DEL TRABAJO EN PERSPECTIVA DE GÉNERO EN ARGENTINA: UNA MIRADA A LOS DOS PRIMEROS TOMOS DE LA NUEVA HISTORIA DE LAS MUJERES EN ARGENTINA (D’ANTONIO Y PITA, DIR. 2023 Y 2024)

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Mitidieri, Gabriela;

Resumen Este artículo tiene la intención de detenerse en aquellos capítulos de los dos primeros tomos de la Nueva Historia de las Mujeres en Argentina (Pita y D’Antonio, 2023) que están centrados en experiencias laborales y que entraman discusiones actuales sobre trabajo libre y no libre, jerarquías basadas en género, el modo en que se entraman diferentes marcas de desigualdad en los espacios de trabajo. El foco estará puesto en los debates que plantean, las fuentes que analizan y las preguntas que les han hecho. Al hacerlo propone mostrar cómo la perspectiva de género ha sido una fuente de renovación historiográfica dentro de los estudios sobre trabajo en Argentina.

ORÇAMENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO NO IMPÉRIO

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Luna, Francisco Vidal; Klein, Herbert S.;

Resumo A história das finanças públicas está relativamente bem desenvolvida na historiografia brasileira, entretanto a maioria das pesquisas concentrou-se nas finanças do governo central e nas atividades dos governos estaduais, com menor ênfase nas finanças municipais. Neste ensaio, estudamos a composição e evolução dos orçamentos da cidade de São Paulo, assim como a evolução de suas principais receitas e despesas durante o Império. Utilizamos duas fontes de informações: os orçamentos e balanços anualmente aprovados pela Câmara Municipal da cidade de São Paulo e enviados para apreciação da Assembleia Legislativa da Província de São Paulo e as Leis Provinciais que os ratificaram. A análise dos orçamentos mostra no período uma reduzida capacidade da municipalidade atender grande parte das necessidades de uma cidade que crescia em população, na complexidade das atividades econômicas e nas exigências sociais, como educação, saúde, saneamento, cultura e infraestrutura. As despesas do município concentravam-se em gastos com a limitada burocracia existente e com a manutenção dos cemitérios, dos mercados, da biblioteca e serviços, como a limpeza pública. Ademais alocavam-se recursos para obras de pequena monta, como recuperação de muros, chafarizes, pontes, etc. Pelo fato de ser a capital da Província recebia a maior parte dos serviços oferecidos pelo governo provincial em educação, saúde, saneamento, cultura e, provavelmente, infraestrutura.

A FORMAÇÃO DOS CORREIOS DO BRASIL: DISPUTAS POR SOBERANIA E O CONTROLE DAS COMUNICAÇÕES (1820 -1829)

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Fortunato, Thomáz;

Resumo Este artigo se dedica a analisar a formação dos correios do Brasil entre 1820 e 1829. Examinam-se os usos políticos dos serviços postais por parte da Intendência Geral da Polícia de Portugal, das Cortes de Lisboa, da Corte do Rio de Janeiro e de Juntas de Governo Provisório que, somados aos significados atribuídos aos correios pela imprensa, pela Assembleia Constituinte, pela Carta Constitucional, pelo Parlamento, por governos provinciais e por acordos diplomáticos internacionais, sinalizam como o controle das comunicações integrou as disputas por soberania territorial desse período. Desse modo, caracteriza-se uma experiência política das comunicações que demonstra a transformação dos correios coloniais da América portuguesa, disputados por governos concorrentes durante o aprofundamento da crise da monarquia, nos correios nacionais do Império do Brasil, inseridos em um sistema internacional. Com base em ofícios, ordens, portarias, relatórios, decretos, decisões, leis, projetos, debates parlamentares e jornais, argumenta-se que, na condição de uma estrutura comunicacional, a rede postal serviu à articulação de múltiplas escalas e dimensões dos corpos políticos aos quais esteve associada e que, na indefinição desses, sua geografia foi objeto de concorrência entre os atores políticos.

CIRCULATION OF MILITARY KNOWLEDGE: THE FRENCH AND DANISH MILITARY REFORMS OF COMTE DE SAINT-GERMAIN IN THE LATE 18TH CENTURY

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Sonkajärvi, Hanna;

Abstract Count Claude-Louis-Robert von Saint-Germain’s (1707-1778) sweeping military reforms became the subject of massive resistance from officers and the public at large in both Denmark and France in the late 18th century. His French (1775-1777) and Danish (1762-1767) military reforms stood at the junction of two paradoxical ideals which preoccupied French military thinkers in the second half of the 18th century: on the one hand, there was an increasing awareness within the army that the military needed to be professionalized; however, this was not to lead to an equal treatment of all nobles, or of all military personnel within the army. On the other, the professionalization discourse stood against the ideal of the French soldier as a patriot serving his country out of vocation rather than professional interest. Indeed, Saint-Germain’s ideas and political program had much broader implications than the mere transformation of the army. This paper contrasts the image of Saint-Germain and his politics in the eyes of his contemporaries and in the historiography with his own writings and ordinances, from the Seven Years’ War (1756-1763) to his renouncement as French Secretary of War in 1777.

NOS PORTOS E NOS GABINETES: REPRESENTANTES DO IMPÉRIO DO BRASIL EM PORTUGAL E O INCENTIVO À EMIGRAÇÃO PORTUGUESA (1835-1860)

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Galvanese, Marina Simões;

Resumo Por meio da análise da documentação levantada no Arquivo do Itamaraty e em arquivos portugueses, o artigo aborda a atuação dos representantes do Brasil em Portugal no engajamento de emigrantes e na facilitação do fluxo migratório de portugueses ao Império durante a Regência e as primeiras décadas do Segundo Reinado. A busca por mão de obra pós 1831 motivou a formação de uma tríade, composta por agentes consulares, capitães de navios e empregadores no Brasil, que viabilizou o transporte de indivíduos despossuídos ao país. Os diplomatas do Império foram ainda encarregados de influenciar as políticas portuguesas e recrutar artífices para trabalhar nas obras das cidades brasileiras e nos arsenais da Marinha e do Exército, possivelmente com o objetivo de liberar os escravizados urbanos para o trabalho nos campos, assegurando a perenidade da escravidão.

MIGRAÇÕES, MOLÉSTIAS, SOBREVIVÊNCIAS: CEARENSES E PIAUIENSES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (TERESINA-1879)

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Silva, Márcio Douglas De Carvalho E;

Resumo A seca de 1877-1879 impulsionou a migração em diferentes pontos do Norte do Império brasileiro, seja para fora dele ou para províncias limítrofes. Do Ceará, parte da população se deslocou para o Piauí, mas ao chegarem a essa província, continuaram vivenciando dificuldades, como fome, doenças e mortes. Acometidos pelas moléstias da época, muitos recorriam à Santa Casa de Misericórdia de Teresina, onde se juntavam aos piauienses. Partindo disso, este artigo analisa a presença de cearenses e piauienses internados na Santa Casa de Misericórdia de Teresina, no ano de 1879. Utilizando como fonte o Livro de Registros de internados daquele ano, verificou-se grande presença de cearenses entre os que procuravam atendimento no hospital, em número superior aos piauienses, reforçando a expressividade da migração do Ceará para o Piauí naquele período. As moléstias mais frequentes eram febre intermitente, febre paludosa, cachexia paludosa, úlceras, vermes e diarreias. Observou-se extensos períodos de internação, o que permitiu levantar hipóteses acerca das estratégias de sobrevivência da população pobre e migrante.

AGRUPAR, CONDUZIR E VIGIAR: O VOTO COMO PRÁTICA COLETIVA NO BRASIL DO SÉCULO XIX (PROVÍNCIA DE SÃO PAULO, 1846-1881)

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Munari, Rodrigo Marzano;

Resumo O voto, nas democracias contemporâneas, é visto como um exercício de cidadania que deve ser praticado - de modo livre e consciente - por cada indivíduo. No Brasil do século XIX, essa visão não estava consolidada ou plenamente estabelecida. Muitos estudos já patentearam que as eleições oitocentistas eram dominadas por diferentes espécies de fraudes e violências; e que, portanto, as votações não expressavam a “vontade popular”. Nessa perspectiva, pela tônica do falseamento do sistema representativo, a participação dos homens livres pobres no cenário das urnas foi geralmente encarada sob o signo da dependência. Propondo outra chave de leitura para analisar o papel do voto e dos indivíduos com direito a exercê-lo, este artigo põe em destaque o caráter coletivo e público das votações no Império brasileiro e, particularmente, na província de São Paulo da segunda metade do Oitocentos. Servindo-se de variadas fontes, como leis, ofícios, cartas e relatos coetâneos, o trabalho busca demonstrar que o voto como prática coletiva se explica não só pelas condições socioeconômicas, políticas e culturais dos votantes da época, mas também pelas definições estabelecidas pela própria legislação eleitoral entre 1846 e 1881, período aqui em análise. Desse modo, pode-se indagar se no século XIX existia - e como poderia existir - o chamado “voto livre”. Um voto não necessariamente corrompido ou falseado; mas, em todo caso, um voto que era exercido em condições muito distintas daquelas em que o mesmo ato é hoje praticado.

DE MONOPÓLIO REAL A MONOPÓLIO NACIONAL: O PAU-BRASIL NA FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL. UMA ANÁLISE DO COMÉRCIO DO GÊNERO EM PERNAMBUCO NA INDEPENDÊNCIA

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Alves, Daiane De Souza;

Resumo Este artigo analisa a transformação do pau-brasil de monopólio real a monopólio nacional durante a construção do estado nacional no Brasil. Nos atentamos à análise do comércio do gênero a partir da província de Pernambuco e das regiões circunvizinhas para os portos europeus, dimensionando o papel assumido pelo ramo durante a independência. A partir dos ofícios e dos requerimentos da Junta da Fazenda de Pernambuco, analisamos a transformação do estanco em um monopólio nacional, aprofundando as discussões sobre o papel desempenhado pelo pau-brasil no comércio internacional e nas negociações que envolveram o reconhecimento da independência brasileira. A principal hipótese defendida é a de que o pau-brasil atuou como salvaguarda do império nas relações comerciais e diplomáticas com as nações estrangeiras em um período marcado por indefinições políticas.

DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS NATURAIS NO IMPÉRIO DO BRASIL: O DEBATE JURÍDICO-POLÍTICO EM TORNO DA LEI DE 2 DE SETEMBRO DE 1847

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Fonseca, Álvaro Monteiro Mariz;

Resumo Este artigo parte de um pressuposto irrefletidamente repetido: que a instauração de uma ordem constitucional liberal implicaria a extinção dos privilégios de nascimento. Tal pressuposto, contudo, não é exato, visto que alguns foram mantidos no Brasil Império, apesar de a Constituição de 1824 ter previsto a sua abolição. O exemplo de privilégio apresentado neste texto é a norma das Ordenações Filipinas, segundo a qual os filhos naturais dos nobres não herdavam de seus pais. Esse direito sucessório continuou vigente no país até 1847, quando o Parlamento brasileiro elaborou a Lei de 2 de setembro de 1847, que eliminou essa distinção entre filhos naturais de nobres e plebeus. O objetivo deste trabalho é compreender as razões jurídicas e políticas que ditaram o ritmo de abolição dos privilégios e, consequentemente, a consolidação da ordem constitucional. Nesse sentido, a pesquisa se concentra no estudo da gênese, da interpretação e da aplicação da Lei de 1847, por meio da análise dos debates legislativos, dos comentários doutrinários e do estudo de caso do litígio pela herança do Visconde do Rio Preto. Ao final, conclui-se que, naquele contexto: a concepção de primazia constitucional não era consensual; havia uma disputa entre o direito natural e o direito civil como fundamento normativo; e a lei limitou os meios de prova da filiação natural, dificultando a obtenção do direito.

BATALHAS DE HISTORIOGRAFIA

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Silva, Luiz Geraldo;

EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, CURANDEIRISMO E RELIGIÃO: O MAGO FAUSTO NO INÍCIO DO SÉCULO XX NA BAHIA

2025-01-10T19:54:35.649000Z

Santos, Beatriz Jesus Rocha Dos;